Concurso de Artigos Científicos sobre Jurisdição e Processo de 2023/2024 premia aluna e professor da FMP - FMP - Fundação Escola Superior do Ministério Público

O Professor Dr. Handel Martins Dias e a egressa da FMP, Fernanda Rosa Coelho, foram os vencedores do Concurso de Artigos Científicos sobre Jurisdição e Processo de 2023/2024, promovido pela Justiça Federal de Alagoas.

Intitulado “Tutela jurisdicional extrajudicial: reconhecimento da jurisdição extrajudicial e sua relação com o Poder Judiciário”, o artigo premiado aborda a atividade jurisdicional por entes não judiciais, tais como a jurisdição arbitral, conciliativa, regulatória, notarial e registral, bem como as interações entre elas e o Poder Judiciário.

O trabalho é fruto das pesquisas desenvolvidas no Grupo de Pesquisa Processo e Constituição da FMP, coordenado pelo professor Handel Martins Dias, e da dissertação de Mestrado da egressa Fernanda Rosa Coelho, defendida em 2023, na Universidade de São Paulo (USP). A versão completa do artigo será publicada na Revista da Seção Judiciária de Alagoas.

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