CORRUPÇÃO EM TEMPOS DE PANDEMIA: FRAUDES LICITATÓRIAS NO ÂMBITO DO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 - FMP - Fundação Escola Superior do Ministério Público

Organizadores

GIOVANNA MENELLI DE OLIVEIRA

Baixar E-book

Dissertações Mestrado Turma 2021

Conteúdos relacionados

FINANCIAMENTO DA SAÚDE E RETROCESSO SOCIAL: Uma análise da (in)constitucionalidade da Emenda Constitucional 95/2016.

Data: 10 de abril de 2018Orientador: Prof. Dr. Maurício Martins Reis – FMP/RSBanca: Profa. Dra. Raquel F. Lopes […]

TERRORISMO E DIREITO PENAL DO INIMIGO: CONTORNOS E LEGITIMIDADE À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL

Data: 14 de Setembro de 2018Orientador: Prof. Dr. Bruno Heringer JúniorBanca: Profa. Dra. Raquel Sparemberger – FMPProf. Dr. […]

LIMITES INTERPRETATIVOS DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Data: 25 de novembro de 2020Orientador: Prof. Dr. Fábio Roque Sbardellotto – FMPBanca: Prof. Dr. Rogério Gesta Leal […]

AMPLA DEFESA E PLENITUDE DE DEFESA: a colisão normativa e a restrição de direitos fundamentais diante dos artigos 478 e 479 do Código de Processo Penal.

Data: 03 de abril de 2018Orientador: Prof. Dr. Anizio Pires Gavião Filho – FMP/RSBanca: Prof. Dr. André Machado […]

link whatsapp