No mês de novembro, o projeto de Extensão Prata da Casa, traz para debate dois livros lançados por professores da casa. “As três faces do princípio da proporcionalidade na concretização dos direitos fundamentais da constituição brasileira”, de autoria de André de Azevedo Coelho e “Deferencial al legislador: la vinculación del juez a la ley en el Estado Constitucional”, de autoria de Pedro da Silva Moreira, ambos professores do Curso de Graduação da FMP. O evento ocorrerá presencialmente no auditório da FMP.
DATA: 12/11/2024
HORÁRIO: 19 horas
HORAS COMPLEMENTARES: 2h complementares na modalidade Extensão
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Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul desde 2004. Atual Vice-Presidente da Associação do Ministério Publico do RS. Especialista em Interesses Difusos e Coletivos pela FMP. Pesquisador visitante no Max Planck Institute, em Heidelberg (Alemanha). Doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Professor de Direito Constitucional da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), ministrando aulas na Faculdade de Direito e no Curso Preparatório à Carreira do Ministério Público. Além disso, é coordenador das pós-graduações em Direito, na FMP.
Na Escola Superior da Magistratura (AJURIS), atua como professor do curso preparatório para a carreira da magistratura.
Doutor em Filosofia do Direito pela Universidad Autónoma de Madrid (UAM)
Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
Professor substituto de Direito e Ética da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA)
Autor de Deferencia al legislador: la vinculación del juez a la ley en el Estado Constitucional, publicado pelo Centro de Estudios Políticos y Constitucionales, Espanha.