XIV Salão de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público (ISSN 2595-5497)
Entre os dias 21 e 25 de outubro de 2024, ocorreu o XIV Salão de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público – (FMP). Nesta edição, 44 (quarenta e quatro) alunas e alunos de Faculdades de Direito de diversas Instituições de Ensino Superior apresentaram, em dois Grupos de Trabalho, 37 pesquisas de iniciação científica em torno de tutelas à efetivação de direitos indisponíveis.
A FMP traz à publicação, na forma de anais eletrônicos (ISSN 2595-5497), os resumos e os pôsteres das melhores pesquisas apresentadas no Salão, considerando as avaliações realizadas nas três modalidades de apresentação: resumo, pôster e comunicação oral.
Como destaques foram premiados no Grupo de Trabalho Tutelas à Efetivação de Direitos Públicos Incondicionados (GT 1) as pesquisas Teoria Mimética e Carl Schmitt: Para Uma Análise Girardiana de “O Concei-to do Político”, de José Guilherme Schmitz Schreiner e Giuliano Colba-chini Godoy (FMP); As Consequências Jurídicas Internas dos Crimes de Lavagem de Dinheiro Praticados no Estrangeiro, de Dennis Martins Dellamora Garcia (UFRGS); A subjetividade dos Conceitos de Funda-da Suspeita e Fundadas Razões e a sua Implicação na (In)Segurança Jurídica, Norteada pelos Recentes Julgados do Superior Tribunal de Justiça, de Lorenzo Rosa Stiehl (FMP). No Grupo de Trabalho Tutelas à Efetivação de Direitos Transindividuais (GT 2) foram premiadas as seguintes pesquisas: Desafios Jurídicos da Herança Digital: Uma Análise das Perspectivas na Améri-ca Latina, de Luana Bartz de Sá (FMP); A Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças sob a Ótica do Princípio do Melhor Interesse: Proteção em Caso de Violência Doméstica ou Familiar, de Luana Bartz de Sá e Nathália Luize de Farias (FMP); A Hipervulnerabilidade dos Consumido-res Idosos Frente aos Contratos de Concessão de Crédito Pessoal na Socie-dade do Hiperconsumo, de Maria Eduarda Schirmer Miotto (FMP); As Consequências da Aplicação do Conceito de Hipervulnerabilidade dos Consumidores com Autismo no Contexto dos Contratos de Plano de Saúde na Jurisprudência do TJRS, de Ana Julia Cassol (FMP); A Possibilidade Jurídica da Amplia-ção dos Limites da Curatela aos Direitos Existenciais da Pessoa com Deficiência à Luz do Método de Interpretação Teleológico, de Ana Julia Cassol (FMP); A Pretenção à Correção na Obra de Robert Alexy: Uma Análise da In-fluência da Metaética no Conceito de Direito, de José Guilherme Schmitz Schreiner e João Pedro Ramis (FMP).
Considerando as avaliações realizadas nas três modalidades de apresentação – resumo, pôster e comunicação oral –, a FMP traz à publicação, na forma de anais eletrônicos (ISSN 2595-5497), os resumos e os pôsteres dos melhores trabalhos apresentados nos dois grupos de trabalho. Com os Anais do XIV Salão de Iniciação Científica, a Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público reitera o seu compromisso de instigar a investigação científico-jurídica e proporcionar à comunidade acadêmica espaço para a apresentação e a publicação de pesquisas sobre as tutelas à efetivação de direitos indisponíveis.
Profª. Drª. Betânia de Moraes Alfonsin Coordenadora da Pesquisa da FMP
