No dia 05 de junho de 2025, a Fundação Escola Superior do Ministério Público terá o prazer de realizar o evento Prata da Casa, sobre o livro: A escuta protegida de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual na fase do inquérito policial, escrito pela nossa egressa Dra. Daniela Schreiber. O evento também contará com a mediação da Dra. Adréa Uequed e participação especial da Dra. Bianca de Almeida.
A obra se trata da íntegra do Trabalho de Conclusão de Curso apresentado para obtenção de título de bacharela em Direito, na Faculdade Escola Superior do Ministério Público do RS, que teve como Orientadora a Profa. Me. Andrea Uequed. O trabalho versa sobre a escuta protegida – escuta especializada e depoimento especial – de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual na fase do Inquérito Policial após quatro anos de vigência da Lei nº 13.431/2017, conhecida como Lei do Depoimento Especial. O objetivo principal do trabalho foi verificar se a escuta protegida estava sendo realizada nas Delegacias de Polícia de Porto Alegre/RS e sua região metropolitana e por meio de quais protocolos. Além de pesquisa bibliográfica sobre o tema, foram feitas entrevistas com os Delegados Titulares de algumas Delegacias de Polícia de Porto Alegre/RS e de sua região metropolitana, bem como foram analisados dados estatísticos fornecidos pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul sobre ocorrências e procedimentos policiais de cada um dos órgãos alvos da pesquisa.
📅 Data: 05/06/2025
⏰ Horário: 17h
⏳ Horas Complementares: 2 horas na modalidade Extensão
Participe!
Graduada em Letras pela FAPA (2009) e em Direito pela FMP (2022). Pós-graduanda em Direito e Prática Constitucional pela FMP. Escrivã da Polícia Civil do RS desde 2012.
Escrivã de Polícia da Polícia Civil do Rio Grande do Sul desde 2010; Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pelotas, Pós graduada em Criminal Profiling pela Faculdade Unyleya; Criadora do Programa Libertar da Polícia CIvil do Estado do Rio Grande do Sul, foi Assessora de Juiz do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul de 2006 – 2010.
Possui graduação em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1993). Mestre em Direito pela Fundação Escola Superior do Ministério Público. É Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul desde 03/06/1996, sendo, atualmente, titular da 5ª Promotoria Cível (Família e Sucessões) da Comarca de Canoas, RS, e Professora da Fundação Escola Superior do Ministério Público nas disciplinas de Direito da Criança e do Adolescente e Direito de Família.