Anais do IV Congresso Mundial de Justiça Constitucional – Volume 4

De 28 a 30 de agosto de 2019, foi realizado em Porto Alegre o IV Congresso Mundial de Justiça Constitucional, organizado pela Associação Mundial de Justiça Constitucional em conjunto com o Programa de Pós-Graduação em Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público – FMP.

Nos três dias ocorreram profícuas reflexões e debates em torno da tutela dos direitos fundamentais de terceira dimensão nos painéis e grupos de trabalho do IV Congresso Mundial de Justiça Constitucional. Foram mais de 50 conferências (31 delas de professores estrangeiros) e 70 comunicações orais de pesquisadores estrangeiros e brasileiros nos grupos de trabalho, além de uma mostra internacional em que estudantes apresentaram pesquisas científicas no âmbito dos eixos temáticos do evento. Entre conferencistas, presidentes de mesa, relatores, coordenadores de grupos de trabalhos e comunicadores orais foram mais de 140 congressistas para um público aproximado de 600 participantes. Todas as atividades aconteceram no Auditório da Fundação Escola Superior do Ministério Público, no Auditório do Prédio II do Foro Central de Porto Alegre, no Auditório da OAB/RS Cubo e nos auditórios Mondercil Paulo de Moraes, Marcelo Küfner e do Palácio do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.

Esta obra visa a recuperar e difundir, na forma de anais, algumas das valiosas pesquisas apresentadas no IV Congresso Mundial de Justiça Constitucional.