Em 1695, Zumbi dos Palmares foi morto após uma emboscada realizada por uma expedição portuguesa no Quilombo dos Palmares. Em razão da organização social quilombola, Zumbi garantia a segurança daqueles que moravam em Palmares e se tornou um símbolo de resistência para os negros e escravizados da época.
Três séculos depois do assassinato de Zumbi, na segunda metade dos anos 70, se descobriu o dia 20 de novembro como a data exata da sua morte. Assim, em 1971, o professor e poeta gaúcho Oliveira Silveira, por ocasião da formação do Grupo Palmares, o qual ajudou a fundar, sugeriu a instituição da data como símbolo da resistência do povo negro e reconhecimento da contribuição da população negra para a formação da cultura brasileira.
A criação da data visava também se opor ao ato abolicionista de 13 de maio de 1888, data em que foi assinada a Lei Áurea, uma vez que, naquela ocasião, entende-se que foi concedida uma “falsa liberdade”, tendo em vista que a população, agora ex-escravizada, foi deixada à própria sorte, sem nenhuma previsão de assistência do poder público.
Assim, a data foi oficialmente incluída no calendário nacional em 2011, através do Decreto Lei n° 12.519, o qual instituiu o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. O reconhecimento da importância da data também havia sido efetivado através da Lei Federal 10.639/2003, a qual incluiu o “Dia Nacional da Consciência Negra” no calendário escolar, determinando que o ensino da cultura afro-brasileira faça parte do currículo escolar em todo o país, de forma a ensinar a dimensão da contribuição do povo africano e afro-brasileiro na formação da nossa sociedade.
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Nova discussão
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que injúria racial se equipara ao crime de racismo. A proposta entrou em votação no Plenário do Senado, que aprovou o projeto no dia 18/11 e agora segue para análise da Câmara dos Deputados. A ideia é alinhar a legislação conforme definição do STF.
O projeto é do senador Paulo Paim, que alegou em discurso no dia 3/11 que o preconceito é uma realidade no Brasil e afasta a ideia de democracia racial no país.
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A FMP acredita que uma democracia racial está diretamente conectada à meta da Organização das Nações Unidas (ONU) em alcançar o desenvolvimento sustentável em todas as áreas da sociedade. No objetivo de nº 10, a redução das desigualdades, a missão é acabar com todas as formas de discriminação e preconceito, bem como eliminar os tipos de violência contra raça e etnia e propor uma sociedade mais equitativa e plural.
