Nos dias 16 e 17 de novembro ocorreu, na cidade de São Paulo/SP, a sétima edição do Tax Moot Competition Brazil. O evento, que estimula a expansão dos estudos e aprendizagem da seara tributária, foi sediado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT).
Na abertura do evento, a acadêmica de Direito da FMP/RS, Alícia Madeira Schneider (5º semestre), foi convidada pelo presidente do Instituto Tax Moot Brazil (ITMB), Paulo Caliendo, a compor a coordenação nacional da competição. Na oportunidade, compuseram a mesa de abertura:
– Celso Fernandes Campilongo, Diretor da Faculdade de Direito da USP;
– Luís Eduardo Schoueri, Professor Titular de Direito Tributário USP e Vice-Presidente do IBDT;
– Luís Flávio Neto, Diretor do IBDT;
– Paulo Caliendo, Presidente do ITMB;
– Bruno Rebouças, Membro do ITMB;
– João Nüske, Membro do ITMB; e
– Victorial Nadal, Membra do ITMB.
O Tax Moot Competition Brazil consiste em uma simulação de sustentação oral no Supremo Tribunal Federal, seguindo os moldes da prática internacional de Moot Court. Na competição, as equipes compostas por alunos de graduação em Direito devem apresentar, tanto por escrito quanto oralmente, a defesa para os requerimentos das partes do caso fictício.
Nesta edição, o caso fictício versou sobre a (in)constitucionalidade da retirada de benefícios fiscais de ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
