Em decisão da 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, mantida no fim de outubro, o Instituto de Hematologia do Nordeste (Ihene), em Recife, indenizará uma família após o armazenamento irregular de amostras de células-tronco.
Serão R$ 140 mil para a família – sendo R$ 60 mil para os pais e mais R$ 80 mil para a criança – que havia congelado o cordão umbilical do filho para tratamentos de saúde no ano de 2010. Desde então, foram pagas parcelas de R$ 480 mensais por cinco anos, além de um custo inicial no valor de R$ 3,5 mil.
→ Leia os conteúdos sobre Direito Médico e da Saúde
As irregularidades foram constatadas somente em 2016, pela Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária, a Apevisa. O descontrole de temperatura, um dos problemas, acarretou o descarte de 1,8 mil bolsas de sangue com amostras pelo Ihene, embora a empresa negue que as alterações tenham afetado o material.
Foi a juíza Carla Carlini, da 2ª Vara do Foro de Mairinque (São Paulo), que condenou o Ihene pela incapacidade de indicar o local exato de onde estavam as amostras. Sendo assim, a família também receberá o reembolso dos valores mensais que foram pagos entre 2010 e 2015, em torno de R$ 12 mil.