Dra. Madgéli Frantz Machado e o Prof. Frederico Freitas conversaram sobre atendimento às vítimas de violência doméstica.

Neste semestre, o Núcleo de Práticas Jurídicas da FMP, atuará em um novo projeto, ligado ao Projeto Borboleta e aos 1º e 2º Juizados da Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da comarca de Porto Alegre. Acadêmicos da Faculdade de Direito farão estágio não remunerado para atendimento às mulheres vulneráveis e vítimas de violência doméstica.

Na última sexta-feira, a Juíza Titular da Vara, Dra. Madgéli Frantz Machado, veio até a FMP para falar sobre a importância do Projeto Borboleta e do convênio com a Instituição. O Professor Frederico Freitas mediou a conversa entre ela e os alunos. “Esse convênio tem por objetivo proporcionar aos estudantes da FMP o conhecimento de como acontecem os processos na vida real. A gente pensou em fazer essa interlocução, então serão 8 vagas para aliar o conhecimento que os alunos obtém na Instituição com a prática” explica.

Alunos ouviram sobre o convênio entre a FMP e o Projeto Borboleta.

Os alunos vão fazer um circuito: trabalharão um pouco no cartório, na parte administrativa, fazendo o cumprimento dos processos. Também irão trabalhar nos gabinetes de três magistrados que acolherão os estudantes. Em entrevista ao Supervisor de Comunicação, o jornalista Fernando Zanuzo, ela discorreu sobre a relevância desta parceria, principalmente após o momento de pandemia:

“Houve um aumento da violência e aumento de denúncias durante a pandemia. A rede, como um todo, se mobilizou e se articulou para criar canais, visando facilitar o acesso dessas mulheres para as denúncias, sejam delas diretamente, de um familiar ou da sociedade como um todo. Foi um momento em que a sociedade se deu conta da importância de cada cidadão em fazer sua parte, em saber de uma mulher que está passando por uma situação de violência, de fazer uma denúncia, que pode ser até anônima no 180”, relata.

Para ela, o confinamento ampliou as situações de violência, devido a permanência entre as pessoas em um mesmo local e a impossibilidade de contato externo. “O agressor, muitas vezes, confisca o telefone, impede o contato da vitima com parentes, seja através de celular ou redes sociais. Isso foi um fator muito importante para que ocorresse essa ampliação, manutenção ou até novas violências. Paralelamente a isso, a questão da pandemia ampliou o uso de bebidas alcoólicas, antidepressivos, drogas, ansiedade, até mesmo questões relacionadas ao controle financeiro e o desemprego. Então a gente tem que ter esse olhar pra essas questões, que ainda têm reflexos na violência doméstica”.

A Juíza falou sobre a importância de se mobilizar enquanto sociedade.

A Dra. Madgéli ainda ressalta sobre o trabalho coletivo da sociedade em se mobilizar para casos de violência contra a mulher. “Temos um grande número de mulheres que não têm emprego, que não têm renda nenhuma, e que temos de fornecer cestas básicas por meio de parcerias. Isso é o legal da sociedade: a possibilidade de se mobilizar. Então, se eu tenho uma mulher em situação de violência doméstica, vou precisar do apoio de toda uma rede, não é só do judiciário que vai entrar com uma medida protetiva e afastar o agressor. A gente também precisa contar com esses outros braços para dar conta da vida da mulher, para que ela fique, de fato, livre de seu agressor”, explica.

Uma inovação importante para ela é a determinação de matrícula dos filhos próximo à casa da mãe, algo que a Lei Maria da Penha trouxe. A Lei, inclusive, completou no dia 07/08, 16 anos de sua criação. Saiba mais sobre clicando aqui.

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