O PRINCÍPIO DA AUTONOMIA PRIVADA À LUZ DO DIREITO SUCESSÓRIO CONTEMPORÂNEO: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DA RELATIVIZAÇÃO DA LEGÍTIMA
Data: 15 de março de 2021Orientador: Prof. Dr. Maurício Martins Reis – FMPBanca: Prof. Dr. Francisco José Borges […]
A FAUNA E OS SEUS DESAFIOS DIANTE DOS DESASTRES AMBIENTAIS: UMA REALIDADE SILENCIADA
Data: 27 de novembro de 2020Orientador: Dra. Raquel Fabiana Lopes Sparemberger – FMPBanca: Dra. Betânia de Moraes Alfonsin […]
CONVENÇÕES PROCESSUAIS NAS AÇÕES COLETIVAS
Data: 26 de novembro de 2020Orientador: Prof. Dr. Handel Martins Dias – FMPBanca: Prof. Dr. Francisco José […]
CRIMES DE LICITAÇÃO COMO FENÔMENOS CORRUPTIVOS E SEU ENFRENTAMENTO A PARTIR DO CONTROLE EXTERNO: UMA ANÁLISE DA EXPERIÊNCIA DO RIO GRANDE DO SUL – NOVAS PERSPECTIVAS
Data: 26 de novembro de 2020Orientador: Prof. Dr. Rogério Gesta Leal – FMPBanca: Prof. Dr. Janriê Rodrigues Reck […]
DIREITO AO ESQUECIMENTO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: CRITÉRIOS NECESSÁRIOS AO RECONHECIMENTO NO DIREITO BRASILEIRO À LUZ DO TESTE DA PROPORCIONALIDADE
Data: 26 de novembro de 2020Orientador: Prof. Dr. Anizio Pires Gavião Filho – FMPBanca: Prof. Dr. Francisco José […]
O CONTROLE DE REPRESENTAÇÃO ADEQUADA NO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS
Data: 25 de novembro de 2020Orientador: Prof. Dr. Handel Martins Dias – FMPBanca: Prof. Dr. Maurício Martins Reis […]
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA INFILTRAÇÃO DE AGENTES POLICIAIS EM ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS
Data: 25 de novembro de 2020Orientador: Prof. Dr. Fábio Roque Sbardelotto – FMPBanca: Prof. Dr. Rogério Gesta Leal […]
LIMITES INTERPRETATIVOS DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Data: 25 de novembro de 2020Orientador: Prof. Dr. Fábio Roque Sbardellotto – FMPBanca: Prof. Dr. Rogério Gesta Leal […]
TUTELA DO CONSUMIDOR NA RESOLUÇÃO ON-LINE DE CONFLITOS E O EMPREGO DA TECNOLOGIA SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Data: 25 de novembro de 2020Orientador: Prof.ª Dr.ª Cristina Stringari Pasqual – FMPBanca: Prof.ª Dr.ª Cláudia Lima Marques […]
O DIREITO À PARTICIPAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA VIDA PÚBLICA E POLÍTICA
Data: 24 de novembro de 2020Orientador: Dra. Raquel Fabiana Lopes Sparemberger – FMPBanca: Dr. Anízio Pires Gavião Filho […]