CONTROLE SOCIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS RELATIVAS ÀS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS/RS

Data: 24 de novembro de 2020Orientador: Prof.ª Dra. Maren Guimarães Taborda – FMPBanca: Prof.ª Dra. Raquel Fabiana Lopes […]

O USO DOS PRECEDENTES COMO UMA FORMA DE CONTROLE DO ATIVISMO JUDICIAL

Data: 24 de novembro de 2020Orientador: Prof. Dr. Francisco José Borges Motta – FMPBanca: Prof. Dr. Anizio Pires […]

COISA JULGADA DAS QUESTÕES PREJUDICIAIS NAS AÇÕES COLETIVAS

Data: 24 de novembro de 2020Orientador: Prof. Dr. Handel Martins Dias – FMPBanca: Prof. Dr. Anízio Pires Gavião […]

A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS PELA PUBLICIDADE ILÍCITA

Data: 23 de novembro de 2020Orientador: Profª Drª Cristina Stringari Pasqual – FMPBanca: Profª Drª Maren Guimarães Taborda […]

TRANSPARÊNCIA NA ESFERA PÚBLICA E NAS RELAÇÕES DE CONSUMO: CONVERGÊNCIAS E DIVERGÊNCIAS

Data: 23 de novembro de 2020Orientador: Prof.ª Dra. Maren Guimarães Taborda – FMPBanca: Dra. Cristina Stringari Pasqual – […]

Coletânea do V Seminário Nacional: Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis

A quinta edição do Seminário Nacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis, promovido pelo programa […]

Direito Fundamental à Segurança e Direitos à Liberdade

A sociedade brasileira contemporânea está inserida em um contexto de complexidade, risco e medo, do […]

Anais do II EGRUPE

O Encontro de Grupos de Pesquisa surgiu no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito […]

Estudos de Direito Constitucional Judicial

Em 2015, entre os dias 25 e 26 de agosto, foi realizado em Buenos Aires […]

O Direito Penal e o Processo Penal como Instrumentos de Defesa de Direitos Públicos Incondicionados: Perspectivas Brasileiras e Chilenas

Os programas de pós-graduação, mestrado em Direito, da FMP, Brasil, e da Universidad Finis Terrae, Chile, […]

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