DISTORÇÕES FEDERATIVAS E A PANDEMIA DE COVID-19: O DIREITO À SAÚDE NO CENTRO DO DEBATE FEDERATIVO
Data: 24 de novembro de 2021Orientador: Prof. Dr. Maurício Martins ReisBanca: Prof. Dr. Maurício Martins Reis – PPGD/FMPProfa. […]
A UTILIZAÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA CRIAÇÃO AUTORAL: A PROBLEMÁTICA DA DEFINIÇÃO DA AUTORIA NO EXPERIMENTO DO A.I. DUET
Data: 25 de novembro de 2021Orientador: Prof. Dr. José Tadeu Neves XavierBanca: Prof. Dr. Luiz Gonzaga Silva AdolfoProf. […]
A (IN) EFICÁCIA DA TUTELA PENAL CONSTITUCIONAL ÀS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES VÍTIMAS DE CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL NO AMBIENTE FAMILIAR
Data: 22 de novembro de 2021Orientador: Prof. Dr. Fábio Roque SbardellottoBanca: Prof. Dr. Fábio Roque Sbardellotto – PPGD/FMPProf. […]
UMA VISÃO CONTEMPORÂNEA NA DEFESA DOS DIREITOS DOS CONSUMIDORES: A LEI DO DISTRATO E A INCIDÊNCIA DE FATOS EXTRAORDINÁRIOS NAS RELAÇÕES DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA EM INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA
Data: 25 de novembro de 2021Orientador: Profa. Dra. Cristina Stringari PasqualBanca: Profa. Dra. Raquel Fabiana Lopes Sparemberger – […]
INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA: A REGULAMENTAÇÃO DO INVESTIMENTO-ANJO NO MARCO LEGAL DAS STARTUPS
Data: 25 de novembro de 2021Orientador: Prof. Dr. José Tadeu Neves XavierBanca: Prof. Dr. José Tadeu Neves Xavier […]
PARADIGMAS EM DISPUTA NO ACESSO HUMANO À ÁGUA: ENTRE A LÓGICA DO MERCADO E A REALIZAÇÃO DO BEM COMUM
Data: 25 de novembro de 2021Orientador: Profa. Dra. Maren Guimarães TabordaBanca: Profa. Dra. Maren Guimarães Taborda Profa. Dra. […]
A INSUFICIÊNCIA DO CONCEITO TRADICIONAL DE GENOCÍDIO: ANÁLISE A LUZ DA TEORIA DOS MASSACRES DE EUGÊNIO RAÚL ZAFFARONI
Data: 26 de novembro de 2021Orientador: Prof. Dr. Bruno Heringer JúniorBanca: Prof. Dr. Bruno Heringer Júnior – PPGD/FMPProf. […]
A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL À EDUCAÇÃO E SEUS IMPACTOS NA QUALIDADE DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS: UM OLHAR A PARTIR DA POLÍTICA PÚBLICA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS
Data: 25 de novembro de 2021Orientador: Prof. Dr. Francisco José Borges MottaBanca: Prof. Dr. Handel Martins Dias – […]
A RESPONSABILIDADE POR CULPA NA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E SEUS DÉFICITS DE COMBATE À CORRUPÇÃO
Data: 25 de novembro de 2021Orientador: Prof. Dr. Rogério Gesta LealBanca: Prof. Dr. Rogério Gesta Leal – PPGD/FMPProf. […]
A FRAGILIZAÇÃO DAS POLÍTICAS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA COMO GARANTIDORAS DO DIREITO À MORADIA ADEQUADA: UMA ANÁLISE HISTÓRICA DO PERÍODO COLONIAL À LEI DA REURB
Data: 25 de novembro de 2021Orientador: Profa. Dra. Betânia de Moraes AlfonsinBanca: Profa. Dra. Betânia de Moraes […]