OS LIMITES DE ATUAÇÃO DA ADVOCACIA PÚBLICA NA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO DA SAÚDE
Data: 24 de novembro de 2021Orientador: Profª. Dra. Maren Guimarães Taborda.Banca: Prof. Dr. José Tadeu Neves Xavier – […]
A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL NA SOCIEDADE TECNOLÓGICA: POSSIBILIDADES E LIMITES À UTILIZAÇÃO DE DRONES NA FASE PRELIMINAR DA PERSECUÇÃO PENAL
Data: 25 de novembro de 2021Orientador: Prof. Dr. André Machado MayaBanca: Profª. Dra. Marta Saad Gimenes – PPGD/USPProf. […]
FACULDADE DE DIREITO DA FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO – MESTRADO
Data: 25 de novembro de 2021Orientador: Prof. Dr. Rogério Gesta Leal Banca: Prof. Dr. Rogério Gesta Leal – […]
A APLICAÇÃO DA PROPORCIONALIDADE NA RESOLUÇÃO DE DEMANDAS JUDICIAIS INDIVIDUAIS QUE ENVOLVAM DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS NO MODELO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO
RESUMO Trata o presente trabalho da aplicação do princípio da proporcionalidade, no contexto da teoria […]
Direito e Políticas Públicas
A presente obra reúne alguns dos trabalhos submetidos e apresentados no EGRUPE de 2020. Trata-se […]
Coletânea do VI Seminário Nacional Tutelas à Efetivação dos Direitos Indisponíveis
Quando fomos convidados para organizar o VI SEMINÁRIO NACIONAL TUTELAS À EFETIVAÇÃO DE DIREITO INDISPONÍVEIS […]
Coletânea do V Seminário Internacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis – Volume 1
Esta coletânea reúne, em dois volumes, os estudos apresentados no V Seminário Internacional Tutelas à […]
Coletânea do V Seminário Internacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis – Volume 2
Esta coletânea reúne, em dois volumes, os estudos apresentados no V Seminário Internacional Tutelas à […]
Anais do IV EGRUPE
A presente compilação, publicada no formato de anais, reúne trinta e sete resumos expandidos apresentados […]
Anais do IV Congresso Mundial de Justiça Constitucional – Volume 1
De 28 a 30 de agosto de 2019, foi realizado em Porto Alegre o IV […]