A CULPABILIZAÇÃO DO FEMININO PELO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL: Uma análise sobre os discursos criminológicos dispensados às mulheres ao longo da história.
Data: 22 de novembro de 2018Orientadora: Profa. Dra. Raquel Fabiana Lopes SparembergerBanca: Profa. Dra. Betânia […]
TRANSPARÊNCIA FISCAL COMO DEVER DA ADMINISTRAÇÃO
Data: 03 de outubro de 2018Orientadora: Profa. Dra. Maren Guimarães Taborda – FMPBanca: Prof. Dr. Rogério Gesta Leal […]
TERRORISMO E DIREITO PENAL DO INIMIGO: CONTORNOS E LEGITIMIDADE À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL
Data: 14 de Setembro de 2018Orientador: Prof. Dr. Bruno Heringer JúniorBanca: Profa. Dra. Raquel Sparemberger – FMPProf. Dr. […]
DIREITOS FUNDAMENTAIS: limites à mutação constitucional e ao ativismo judicial
Data: 20 de junho de 2018Orientadora: Profa. Dra. Raquel Fabiana Lopes SparembergerBanca: Prof. Dr. Anizio Pires Gavião – […]
DEMOCRACIA E CORRUPÇÃO, CONEXÕES, TENSÕES E CONDICIONANTES: o enfrentamento às práticas corruptivas como condição de consolidação da democracia no Brasil
Data: 24 de maio de 2018Orientador: Prof. Dr. Francisco José Borges Motta – FMP /RSBanca: Prof. Dr. Rogério […]
PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NAS RELAÇÕES OBRIGACIONAIS TRIBUTÁRIAS COMO EXPRESSÃO DO PRECEITO CONSTITUCIONAL DA SEGURANÇA JURÍDICA
Data: 3 de maio de 2018Orientadora: Profa. Dra. Maren Guimarães Taborda – FMP/RSBanca: Prof. Dr. Gustavo Masina – […]
A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS COMO TUTELA ESPECÍFICA DA PRIVACIDADE E A CONDIÇÃO ATUAL DOS USUÁRIOS DE APLICATIVOS DE CELULAR NO BRASIL
Data: 25 de abril de 2018Orientador: Prof. Dr. José Tadeu Neves Xavier – FMP/RSBanca: Profa. Dra. Cristina Stringari […]
OS IMPACTOS DA CORRUPÇÃO NAS RELAÇÕES ENTRE MERCADO E ESTADO NO BRASIL: Perspectivas de enfrentamento.
Data: 19 de abril de 2018Orientador: Prof. Dr. Rogério Gesta Leal – FMP/RSBanca: Prof. Dr. José Tadeu Neves […]
ACORDO DE LENIÊNCIA E COMPLIANCE: perspectivas no enfrentamento da corrupção empresarial
Data: 19 de abril de 2018Orientador: Prof. Dr. José Tadeu Neves Xavier – FMP/RSBanca: Prof. Dr. André Machado […]
O BRASIL NA CONTRAMÃO: Legislação, Jurisprudência e Políticas Públicas violadoras do Direito Humanos à moradia adequada.
Data: 17 de abril de 2018Orientadora: Profa. Dra. Betânia de Moraes Alfonsin – FMP/RSBanca: Profa. Dra. Daniela de […]