PARÂMETROS DECISIONAIS PARA RECONHECIMENTO DE INELEGIBILIDADES
Data: 29 de novembro de 2019Orientador: Dr. Francisco José Borges MottaBanca: Dr. Maurício Martins Reis – FMP | […]
DIREITO HUMANO À COMUNICAÇÃO: O DESAFIO DA DEMOCRATIZAÇÃO DA MÍDIA DE MASSA NO BRASIL
Data: 28 de novembro de 2019Orientador: Dra. Maren Guimarães TabordaBanca: Dra. Raquel Fabiana Lopes Sparemberger – FMP | Dra. […]
A PONDERAÇÃO FRENTE À COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO VERSUS O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Data: 28 de novembro de 2019 Orientador: Dr. Anizio Pires Gavião FilhoBanca: Dr. Handel Martins Dias – FMP […]
EXERCÍCIO DOS DIREITOS POLÍTICOS PELOS POVOS INDÍGENAS NO BRASIL: A ATUAÇÃO DO ESTADO NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO DE VOTAR E SER VOTADO EM ELEIÇÕES OFICIAIS E COMUNITÁRIAS
Data: 28 de novembro de 2019Orientador: Dr. Bruno Heringer JuniorBanca: Dra. Raquel Fabiana Lopes Sparemberger – FMP | […]
DISCUSSÃO SOBRE A APLICAÇÃO DOS PROGRAMAS DE COMPLIANCE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Data: 27 de novembro de 2019 Orientador: Dra. Maren Guimarães TabordaBanca: Dr. José Tadeu Neves Xavier – FMP […]
O SUPERENDIVIDAMENTO E A HIPERVULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR IDOSO
Data: 26 de novembro de 2019 Orientador: Dra. Cristina Stringari PasqualBanca: Dra. Raquel Fabiana Lopes Sparemberger – FMP […]
A ORDEM ECONÔMICA CONSTITUCIONAL E OS PRINCÍPIOS DA LIVRE CONCORRÊNCIA E DA DEFESA DO CONSUMIDOR: UM EXAME DA CONCENTRAÇÃO BANCÁRIA NO BRASIL
Data: 26 de novembro de 2019 Orientador: Dra. Cristina Stringari PasqualBanca: Dra. Raquel Fabiana Lopes Sparemberger – FMP […]
A LEGITIMIDADE ATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO
Data: 26 de novembro de 2019Orientador: Dr. Handel Martins DiasBanca: Dr. José Tadeu Neves Xavier – FMP | […]
A ARBITRAGEM E A TUTELA JURISDICIONAL DO MEIO AMBIENTE
Data: 30 de outubro de 2019 Orientador: Dr. Anizio Pires Gavião FilhoBanca: Dr. Handel Martins Dias – FMP […]