Tipo de Publicação: Turma 2021 - FMP - Fundação Escola Superior do Ministério Público

ABANDONO IMATERIAL: uma releitura funcional do artigo 1.962, inciso IV, do Código Civil à luz do direito das pessoas idosas

ELEMENTO VINCULANTE DA DECISÃO DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS

O CONSENTIMENTO COMO FORMA DE GARANTIR A AUTODETERMINAÇÃO INFORMATIVA NOS BANCOS DE DADOS DE CRÉDITO POSITIVO

A RESPONSABILIDADE CIVIL DA PLATAFORMA DIGITAL NA ECONOMIA COLABORATIVA: UMA ANÁLISE ACERCA DO MODELO AIRBNB

A TRANSPARÊNCIA ENQUANTO MECANISMO DE PREVENÇÃO À PRÁTICA DE ILÍCITOS EM LICITAÇÕES DE OBRAS PÚBLICAS

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO: IMPACTOS SOCIAIS E JURÍDICOS

CORRUPÇÃO EM TEMPOS DE PANDEMIA: FRAUDES LICITATÓRIAS NO ÂMBITO DO ENFRENTAMENTO DA COVID-19

PROCESSO ESTRUTURAL NA REGULARIZAÇÃO SUSTENTÁVEL DE ASSENTAMENTOS INFORMAIS: LITIGÂNCIA ESTRATÉGICA NA ESTRUTURA FUNDIÁRIA DE DOM PEDRITO E DE SANTANA DO LIVRAMENTO

A UTILIZAÇÃO DE ÓRGÃOS AUXILIARES DO JUÍZO COMO INSTRUMENTO DE PARTICIPAÇÃO EM PROCESSOS ESTRUTURAIS: UM ESTUDO SOBRE A CÂMARA JUDICIAL DE PROTEÇÃO DA LAGOA DA CONCEIÇÃO EM FLORIANÓPOLIS

MEDIAÇÃO TRIBUTÁRIA: ESTABELECENDO NOVOS PARADIGMAS PARA A EFICIÊNCIA NA GESTÃO FISCAL

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