PARÂMETROS DECISIONAIS PARA RECONHECIMENTO DE INELEGIBILIDADES

Data: 29 de novembro de 2019Orientador: Dr. Francisco José Borges MottaBanca: Dr. Maurício Martins Reis – FMP | […]

DIREITO HUMANO À COMUNICAÇÃO : O DESAFIO DA DEMOCRATIZAÇÃO DA MÍDIA DE MASSA NO BRASIL

Data: 28 de novembro de 2019Orientador: Dra. Maren Guimarães TabordaBanca: Dra. Raquel Fabiana Lopes Sparemberger – FMP | Dra. […]

A PONDERAÇÃO FRENTE À COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO VERSUS O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Data: 28 de novembro de 2019 Orientador: Dr. Anizio Pires Gavião FilhoBanca: Dr. Handel Martins Dias – FMP […]

EXERCÍCIO DOS DIREITOS POLÍTICOS PELOS POVOS INDÍGENAS NO BRASIL: A ATUAÇÃO DO ESTADO NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO DE VOTAR E SER VOTADO EM ELEIÇÕES OFICIAIS E COMUNITÁRIAS

Data: 28 de novembro de 2019Orientador: Dr. Bruno Heringer JuniorBanca: Dra. Raquel Fabiana Lopes Sparemberger – FMP | […]

DISCUSSÃO SOBRE A APLICAÇÃO DOS PROGRAMAS DE COMPLIANCE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Data: 27 de novembro de 2019 Orientador: Dra. Maren Guimarães TabordaBanca: Dr. José Tadeu Neves Xavier – FMP […]

O SUPERENDIVIDAMENTO E A HIPERVULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR IDOSO

Data: 26 de novembro de 2019 Orientador: Dra. Cristina Stringari PasqualBanca: Dra. Raquel Fabiana Lopes Sparemberger – FMP […]

A ORDEM ECONÔMICA CONSTITUCIONAL E OS PRINCÍPIOS DA LIVRE CONCORRÊNCIA E DA DEFESA DO CONSUMIDOR: UM EXAME DA CONCENTRAÇÃO BANCÁRIA NO BRASIL

Data: 26 de novembro de 2019 Orientador: Dra. Cristina Stringari PasqualBanca: Dra. Raquel Fabiana Lopes Sparemberger – FMP […]

A LEGITIMIDADE ATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO

Data: 26 de novembro de 2019Orientador: Dr. Handel Martins DiasBanca: Dr. José Tadeu Neves Xavier – FMP | […]

A ARBITRAGEM E A TUTELA JURISDICIONAL DO MEIO AMBIENTE

Data: 30 de outubro de 2019 Orientador: Dr. Anizio Pires Gavião FilhoBanca: Dr. Handel Martins Dias – FMP […]

MOTIVAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS

Data: 22 de março de 2019Orientadora: Dra. Maren Guimarães Taborda – FMPBanca: Dra. Betânia de Moraes Alfonsin – […]

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