CONTROLE SOCIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS RELATIVAS ÀS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS/RS

Data: 24 de novembro de 2020Orientador: Prof.ª Dra. Maren Guimarães Taborda – FMPBanca: Prof.ª Dra. Raquel Fabiana Lopes […]

O USO DOS PRECEDENTES COMO UMA FORMA DE CONTROLE DO ATIVISMO JUDICIAL

Data: 24 de novembro de 2020Orientador: Prof. Dr. Francisco José Borges Motta – FMPBanca: Prof. Dr. Anizio Pires […]

COISA JULGADA DAS QUESTÕES PREJUDICIAIS NAS AÇÕES COLETIVAS

Data: 24 de novembro de 2020Orientador: Prof. Dr. Handel Martins Dias – FMPBanca: Prof. Dr. Anízio Pires Gavião […]

A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS PELA PUBLICIDADE ILÍCITA

Data: 23 de novembro de 2020Orientador: Profª Drª Cristina Stringari Pasqual – FMPBanca: Profª Drª Maren Guimarães Taborda […]

TRANSPARÊNCIA NA ESFERA PÚBLICA E NAS RELAÇÕES DE CONSUMO: CONVERGÊNCIAS E DIVERGÊNCIAS

Data: 23 de novembro de 2020Orientador: Prof.ª Dra. Maren Guimarães Taborda – FMPBanca: Dra. Cristina Stringari Pasqual – […]

PARÂMETROS DECISIONAIS PARA RECONHECIMENTO DE INELEGIBILIDADES

Data: 29 de novembro de 2019Orientador: Dr. Francisco José Borges MottaBanca: Dr. Maurício Martins Reis – FMP | […]

DIREITO HUMANO À COMUNICAÇÃO: O DESAFIO DA DEMOCRATIZAÇÃO DA MÍDIA DE MASSA NO BRASIL

Data: 28 de novembro de 2019Orientador: Dra. Maren Guimarães TabordaBanca: Dra. Raquel Fabiana Lopes Sparemberger – FMP | Dra. […]

A PONDERAÇÃO FRENTE À COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO VERSUS O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Data: 28 de novembro de 2019 Orientador: Dr. Anizio Pires Gavião FilhoBanca: Dr. Handel Martins Dias – FMP […]

EXERCÍCIO DOS DIREITOS POLÍTICOS PELOS POVOS INDÍGENAS NO BRASIL: A ATUAÇÃO DO ESTADO NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO DE VOTAR E SER VOTADO EM ELEIÇÕES OFICIAIS E COMUNITÁRIAS

Data: 28 de novembro de 2019Orientador: Dr. Bruno Heringer JuniorBanca: Dra. Raquel Fabiana Lopes Sparemberger – FMP | […]

DISCUSSÃO SOBRE A APLICAÇÃO DOS PROGRAMAS DE COMPLIANCE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Data: 27 de novembro de 2019 Orientador: Dra. Maren Guimarães TabordaBanca: Dr. José Tadeu Neves Xavier – FMP […]

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