O SUPERENDIVIDAMENTO E A HIPERVULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR IDOSO

Data: 26 de novembro de 2019 Orientador: Dra. Cristina Stringari PasqualBanca: Dra. Raquel Fabiana Lopes Sparemberger – FMP […]

A ORDEM ECONÔMICA CONSTITUCIONAL E OS PRINCÍPIOS DA LIVRE CONCORRÊNCIA E DA DEFESA DO CONSUMIDOR: UM EXAME DA CONCENTRAÇÃO BANCÁRIA NO BRASIL

Data: 26 de novembro de 2019 Orientador: Dra. Cristina Stringari PasqualBanca: Dra. Raquel Fabiana Lopes Sparemberger – FMP […]

A LEGITIMIDADE ATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO

Data: 26 de novembro de 2019Orientador: Dr. Handel Martins DiasBanca: Dr. José Tadeu Neves Xavier – FMP | […]

A ARBITRAGEM E A TUTELA JURISDICIONAL DO MEIO AMBIENTE

Data: 30 de outubro de 2019 Orientador: Dr. Anizio Pires Gavião FilhoBanca: Dr. Handel Martins Dias – FMP […]

MOTIVAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS

Data: 22 de março de 2019Orientadora: Dra. Maren Guimarães Taborda – FMPBanca: Dra. Betânia de Moraes Alfonsin – […]

DIREITOS FUNDAMENTAIS ARGUMENTATIVAMENTE ARTICULADOS COMO LIMITE HERMENÊUTICO À FUNÇÃO CRIATIVA NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL

Data: 10 de dezembro de 2018Orientador: Prof. Dr. Maurício Martins Reis – PPGD/FMPBanca: Prof. Dr. Handel Martins Dias […]

ARBITRAGEM COMO MÉTODO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS DE NATUREZA TRANSINDIVIDUAL

Data: 30 de novembro de 2018Orientador: Dr. Handel Martins Dias – FMPBanca: Dr. José Tadeu Neves Xavier – […]

A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NA LEI 9.605/98: DA LACUNA LEGISLATIVA À AFETAÇÃO DE DIREITOS E GARANTIAS.

Data: 30 de novembro de 2018Orientador: Dr. André Machado Maya – FMPBanca: Dr. Bruno Heringer Júnior – FMPDr. […]

A REGRA DO PREJUÍZO APLICADA ÀS NULIDADES PROCESSUAIS PENAIS: ESTUDO À LUZ DA EXPANSÃO DO CONTROLE ESTATAL PELA VIA PENAL

Data: Orientador: Dr. André Machado Maya – FMPBanca: Dr. Francisco José Borges Motta – FMPDr. AnIzio Pires Gavião […]

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