O CONTRATO DE CRÉDITO CONSIGNADO E A TUTELA DA DIGNIDADE DO CONSUMIDOR.

Data: 29 de novembro de 2018Orientador: Profa. Dra. Cristina Stringari Pasqual – PPGD/FMPBanca: Profa. Dra. Raquel Fabiana Lopes […]

A Lei de Lavagem de Dinheiro e suas Especificidades como Instrumento de Controle à Corrupção

Data: 29 de novembro de 2018Orientador: Dr. Rogério Gesta LealBanca: Dr. André Machado Maya – FMPDr. Diógenes Vicente […]

ESTADO DE DIREITO, JURISDIÇÃO E PROPORCIONALIDADE

Data: 29 de novembro de 2018Orientador: Dr. Anizio Pires Gavião FilhoBanca: Dra. Raquel Fabiana Lopes Sparemberger – FMPDra. […]

POLÍCIA INTEGRAL: A REFORMULAÇÃO DO MODELO DE POLÍCIA BRASILEIRA COMO MEDIDA DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SEGURANÇA PÚBLICA

Data: 28 de novembro de 2018Orientador: Dr. André Machado Maya – FMPBanca: Dr. Bruno Heringer Júnior – FMPDr. […]

DO ANTROPOCENTRISMO AO ECOCENTRISMO: subjugando o dilema da (não) atributividade de direitos fundamentais aos animais em decorrência do princípio da senciência.

Data: 28 de novembro de 2018Orientador: Dra. Raquel Fabiana Lopes SparembergerBanca: Dr. Maurício Martins Reis – FMPDra. Marcia […]

INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA: INSTRUMENTO PARA A TUTELA DE SITUAÇÕES JURÍDICAS COLETIVAS NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ESTADUAIS

Data: 26 de novembro de 2018Orientador: Dr. Handel Martins Dias – FMPBanca: Dr. Maurício Martins Reis – FMPDr. […]

CLÁUSULA CONSTITUCIONAL DE BARREIRA: A MODIFICAÇÃO DO SISTEMA ELEITORAL PROPORCIONAL PELA EC 97/2017

Data: Orientador: Dr. Maurício Martins Reis – FMPBanca: Dra. Raquel Fabiana Lopes Sparemberger – FMPDr. Sandro Mansur Gibran – UNICURITIBA […]

COMPLIANCE: ÉTICA, GOVERNANÇA CORPORATIVA E A MITIGAÇÃO DE RISCOS

Data: 26 de novembro de 2018Orientador: Dr. José Tadeu Neves Xavier – FMPBanca: Dra. Denise Fincato – PUCRSDra. […]

O PRINCÍPIO DA JURIDICIDADE NO CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Data: 23 de novembro de 2018Orientador: Dra. Maren Guimarães Taborda – FMPBanca: Dra. Betânia de Moraes Alfonsin – […]

A CULPABILIZAÇÃO DO FEMININO PELO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL: Uma análise sobre os discursos criminológicos dispensados às mulheres ao longo da história.

Data: 22 de novembro de 2018Orientadora: Profa. Dra. Raquel Fabiana Lopes SparembergerBanca: Profa. Dra. Betânia […]

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