TUTELA PENAL DA MULHER: análise sobre os limites e possibilidades da intervenção penal em casos de violência doméstica contra a mulher e a mediação como meio de proteção

Data: 06 de dezembro de 2018Orientador: Dr. Francisco José Borges Motta – FMPBanca: Dra. Raquel Fabiana Lopes Sparemberger […]

TRANSPARÊNCIA FISCAL COMO DEVER DA ADMINISTRAÇÃO

Data: 03 de outubro de 2018Orientadora: Profa. Dra. Maren Guimarães Taborda – FMPBanca: Prof. Dr. Rogério Gesta Leal […]

TERRORISMO E DIREITO PENAL DO INIMIGO: CONTORNOS E LEGITIMIDADE À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL

Data: 14 de Setembro de 2018Orientador: Prof. Dr. Bruno Heringer JúniorBanca: Profa. Dra. Raquel Sparemberger – FMPProf. Dr. […]

DIREITOS FUNDAMENTAIS: limites à mutação constitucional e ao ativismo judicial

Data: 20 de junho de 2018Orientadora: Profa. Dra. Raquel Fabiana Lopes SparembergerBanca: Prof. Dr. Anizio Pires Gavião – […]

DEMOCRACIA E CORRUPÇÃO, CONEXÕES, TENSÕES E CONDICIONANTES: o enfrentamento às práticas corruptivas como condição de consolidação da democracia no Brasil

Data: 24 de maio de 2018Orientador: Prof. Dr. Francisco José Borges Motta – FMP /RSBanca: Prof. Dr. Rogério […]

PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NAS RELAÇÕES OBRIGACIONAIS TRIBUTÁRIAS COMO EXPRESSÃO DO PRECEITO CONSTITUCIONAL DA SEGURANÇA JURÍDICA

Data: 3 de maio de 2018Orientadora: Profa. Dra. Maren Guimarães Taborda – FMP/RSBanca: Prof. Dr. Gustavo Masina – […]

A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS COMO TUTELA ESPECÍFICA DA PRIVACIDADE E A CONDIÇÃO ATUAL DOS USUÁRIOS DE APLICATIVOS DE CELULAR NO BRASIL

Data: 25 de abril de 2018Orientador: Prof. Dr. José Tadeu Neves Xavier – FMP/RSBanca: Profa. Dra. Cristina Stringari […]

OS IMPACTOS DA CORRUPÇÃO NAS RELAÇÕES ENTRE MERCADO E ESTADO NO BRASIL: Perspectivas de enfrentamento.

Data: 19 de abril de 2018Orientador: Prof. Dr. Rogério Gesta Leal – FMP/RSBanca: Prof. Dr. José Tadeu Neves […]

ACORDO DE LENIÊNCIA E COMPLIANCE: perspectivas no enfrentamento da corrupção empresarial

Data: 19 de abril de 2018Orientador: Prof. Dr. José Tadeu Neves Xavier – FMP/RSBanca: Prof. Dr. André Machado […]

O BRASIL NA CONTRAMÃO: Legislação, Jurisprudência e Políticas Públicas violadoras do Direito Humanos à moradia adequada.

Data: 17 de abril de 2018Orientadora: Profa. Dra. Betânia de Moraes Alfonsin – FMP/RSBanca: Profa. Dra. Daniela de […]

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