A INSUFICIÊNCIA DO CONCEITO TRADICIONAL DE GENOCÍDIO: ANÁLISE A LUZ DA TEORIA DOS MASSACRES DE EUGÊNIO RAÚL ZAFFARONI
Data: 26 de novembro de 2021Orientador: Prof. Dr. Bruno Heringer JúniorBanca: Prof. Dr. Bruno Heringer Júnior – PPGD/FMPProf. […]
A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL À EDUCAÇÃO E SEUS IMPACTOS NA QUALIDADE DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS: UM OLHAR A PARTIR DA POLÍTICA PÚBLICA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS
Data: 25 de novembro de 2021Orientador: Prof. Dr. Francisco José Borges MottaBanca: Prof. Dr. Handel Martins Dias – […]
A RESPONSABILIDADE POR CULPA NA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E SEUS DÉFICITS DE COMBATE À CORRUPÇÃO
Data: 25 de novembro de 2021Orientador: Prof. Dr. Rogério Gesta LealBanca: Prof. Dr. Rogério Gesta Leal – PPGD/FMPProf. […]
A FRAGILIZAÇÃO DAS POLÍTICAS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA COMO GARANTIDORAS DO DIREITO À MORADIA ADEQUADA: UMA ANÁLISE HISTÓRICA DO PERÍODO COLONIAL À LEI DA REURB
Data: 25 de novembro de 2021Orientador: Profa. Dra. Betânia de Moraes AlfonsinBanca: Profa. Dra. Betânia de Moraes […]
OS LIMITES DE ATUAÇÃO DA ADVOCACIA PÚBLICA NA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO DA SAÚDE
Data: 24 de novembro de 2021Orientador: Profª. Dra. Maren Guimarães Taborda.Banca: Prof. Dr. José Tadeu Neves Xavier – […]
A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL NA SOCIEDADE TECNOLÓGICA: POSSIBILIDADES E LIMITES À UTILIZAÇÃO DE DRONES NA FASE PRELIMINAR DA PERSECUÇÃO PENAL
Data: 25 de novembro de 2021Orientador: Prof. Dr. André Machado MayaBanca: Profª. Dra. Marta Saad Gimenes – PPGD/USPProf. […]
FACULDADE DE DIREITO DA FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO – MESTRADO
Data: 25 de novembro de 2021Orientador: Prof. Dr. Rogério Gesta Leal Banca: Prof. Dr. Rogério Gesta Leal – […]
A APLICAÇÃO DA PROPORCIONALIDADE NA RESOLUÇÃO DE DEMANDAS JUDICIAIS INDIVIDUAIS QUE ENVOLVAM DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS NO MODELO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO
RESUMO Trata o presente trabalho da aplicação do princípio da proporcionalidade, no contexto da teoria […]
Coletânea do III Seminário Interinstitucional de Pós-Graduação Stricto Sensu
É com grande alegria que o PPGD/FMP apresenta mais uma Coletânea de artigos científicos resultante […]
O direito à cidade como agenda de pesquisa
Muitas investigações relevantes foram realizadas e é, portanto, com grande alegria que apresento a obra […]