Comissão de Igualdade Racial da OAB-SP planeja reduzir racismo institucional - FMP - Fundação Escola Superior do Ministério Público

Imagem: European Pressphoto Agency (EPA)

Incentivado pela cultura ESG, termo em inglês que significa environmental, social and corporate governance – ambiental, social e governança -, o Dr. Irapuã Santana tem como missão aumentar a presença de pessoas negras no ambiente jurídico, reduzindo o racismo institucional. Esse objetivo faz parte de seu planejamento como Presidente da Comissão de Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP), título recebido no início de janeiro de 2022.

Conforme o portal de jornalismo Alma Preta, advogados negros alegaram que se sentem pouco representados pela OAB. Na busca por se tornar um órgão mais inclusivo e contribuir para o debate antirracista, em outubro a Comissão de Igualdade Racial teve status alterado de especial para permanente. Segundo Irapuã, para o Valor Econômico, a instituição tem o dever de trabalhar para reduzir o racismo na advocacia.

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Em entrevista ao Portal Geledés* em outubro de 2021, o advogado e Conselheiro Federal da OAB Dr. André Costa, falou sobre o papel da justiça no combate ao racismo. “uma Justiça antirracista é um Judiciário que, ao mesmo tempo, (1) estabelece mecanismos para promover a inclusão de pessoas negras como juízes e servidores, (2) implementa políticas de combate ao racismo institucional no atendimento do seu público alvo e (3) prepara o magistrado para que este não naturalize o lugar das pessoas negras na sociedade, reprima as violências sofridas pela população negra e assegura seus direitos fundamentais previstos na Constituição Federal”, declarou.

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A FMP acredita que a democracia racial está diretamente conectada à meta da Organização das Nações Unidas (ONU) em alcançar o desenvolvimento sustentável em todas as áreas da sociedade. No objetivo de nº 10, a redução das desigualdades, a missão é acabar com todas as formas de discriminação e preconceito, bem como eliminar os tipos de violência contra raça e etnia e propor uma sociedade mais equitativa e plural.

*Geledés Instituto da Mulher Negra é uma organização que visa defender mulheres e negros.

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