Juarez Freitas - FMP - Fundação Escola Superior do Ministério Público

Juarez Freitas

Advogado e membro da Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB

É Professor Titular de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (lecionando no Mestrado e Doutorado) e Professor Titular (aposentado) de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. É Membro Fundador do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público. Foi Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (2005/2007) e, atualmente, é membro nato do Conselho. É Doutor em Direito e Mestre em Filosofia. Foi convidado para temporada de pesquisa na Universidade de Oxford e Visiting Schollar na Universidade de Columbia. É, ainda, Presidente do Conselho Editorial da Revista Interesse Público, e membro de outros conselhos editoriais. Autor de várias obras, entre as quais A Interpretação Sistemática do Direito, O Controle dos Atos Administrativos e os Princípios Fundamentais e Sustentabilidade: Direito ao Futuro (Medalha Pontes de Miranda, em 2011, pela Academia Brasileira de Letras Jurídicas). Realiza pesquisas com ênfase nas áreas de Interpretação Constitucional e Direito Administrativo. É também Advogado e membro da Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB.


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