Pós EaD Direito Ambiental e Urbanístico

Betânia de Moraes Alfonsin

Coordenadora do Curso de Especialização em Direito Ambiental e Urbanístico

Doutora em Planejamento Urbano e Regional pela UFRJ e Diretora de Relações Internacionais do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU). É Professora do Curso de Graduação e Coordenadora do Curso de Pós-graduação em Direito Ambiental e Urbanístico da FMP.

Daniel Martini

Coordenador do Curso de Pós EAD em Direito Ambiental e Urbanístico

Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado (MP/RS), Doutor em Direito pela Universidade de Roma TRE – Tullio Ascarelli (Itália) e Mestre em Direito Ambiental – Normas, Instituições, Técnicas de Implementação (Instituto de Estudos Jurídicos Internacionais do Conselho Nacional de Pesquisa ISGI-CNR), Roma/Itália. Professor do Curso de Graduação em Direito da FMP e Coordenador do Curso de Pós-graduação em Direito Ambiental e Urbanístico.

Alexandre Gaio

Alexandre Sikinowski Saltz

Procurador-Geral de Justiça do RS

Procurador-Geral de Justiça do RS. Promotor de Justiça no MPRS. Professor no curso Preparatório a carreira do Ministério Público da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul - FMP.

Ana Maria Moreira Marchesan

Procuradora de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul

Possui doutorado em Direito, na área de Concentração Direito, Política e Sociedade (2018) pela Universidade Federal de Santa Catarina e mestrado em Direito pela mesma Universidade (2006). Atualmente é palestrante do Curso de Pós-Graduação em Direito Ambiental Nacional e Internacional da Universidade Federal do Rio Grande do Sul; palestrante do curso de pós-graduação em direito urbano-ambiental da Fundação do Ministério Público do Rio Grande do Sul; palestrante do Curso de Especialização em Direito Ambiental da UNIPÊ-João Pessoa.

Andrea Vizzoto

Betânia de Moraes Alfonsin

Coordenadora do Curso de Especialização em Direito Ambiental e Urbanístico

Doutora em Planejamento Urbano e Regional pela UFRJ e Diretora de Relações Internacionais do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU). É Professora do Curso de Graduação e Coordenadora do Curso de Pós-graduação em Direito Ambiental e Urbanístico da FMP.

Bruno Vanuzzi

Cláudio Ari Mello

Professor

Daniel Martini

Coordenador do Curso de Pós EAD em Direito Ambiental e Urbanístico

Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado (MP/RS), Doutor em Direito pela Universidade de Roma TRE – Tullio Ascarelli (Itália) e Mestre em Direito Ambiental – Normas, Instituições, Técnicas de Implementação (Instituto de Estudos Jurídicos Internacionais do Conselho Nacional de Pesquisa ISGI-CNR), Roma/Itália. Professor do Curso de Graduação em Direito da FMP e Coordenador do Curso de Pós-graduação em Direito Ambiental e Urbanístico.

Délton Winter de Carvalho

Délton Carvalho é sócio-fundador, advogado e consultor jurídico em Direito Ambiental, Graduado n oCurso de Direito da Unisinos (2000), Mestre (2002) e Doutor (2006) em Direito Público na Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos, Pós-Doutor em Direito Ambiental e dos Desastres na University of California, Berkeley, USA (2013), Professor do programa de Pós-Graduação em Direito – PPG Dir Unisinos, nível mestrado e doutorado. Pesquisador Membro Afiliado do CLX - Climate Litigation Accelerator do Center for Human Rights and Global Justice - CHR&GJ da University of New York.

Erick Pessoa

Felipe Teixeira Neto

Promotor de Justiça do MPRS

Doutor em Direito Privado Comparado pela Università degli Studi di Salerno (Itália). Doutor e Mestre em Direito Civil pela Universidade de Lisboa (Portugal). Especialista em Direito Ambiental. É professor nos cursos preparatórios à carreira do Ministério Público e na Pós-Graduação lato sensu em Direito Ambiental e Urbanístico da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul - FMP. É Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul - MP/RS, atualmente exercendo as funções de Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias (CAOURB).

Gustavo Trindade

Isa Carla Osterkamp

Leandro Lemos

Luciano de Faria Brasil

Presidente da FMP e Promotor de Justiça no Ministério Público do Rio Grande do Sul

Promotor de Justiça no Ministério Público do Rio Grande do Sul, atuando na Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Especialista em Direito Digital pela FMP. Mestre e Doutor em Filosofia. Aprovado em 1.º lugar no XXXVIII Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público do Rio Grande do Sul, tomando posse no cargo de Promotor de Justiça em fevereiro/1995. Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Rio Grande do Sul (CEAF/MPRS) entre junho/2015 e junho/2019. Presidente do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP) no período 2018/2019. Coordenador da Secretaria dos Órgãos Colegiados do Ministério Público do Rio Grande do Sul entre junho/2019 e junho/2021. Coordenador do Memorial do Ministério Público do Rio Grande do Sul entre junho/2019 e julho/2021. Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça de junho/2021 a junho/2023. Vice-Presidente da FMP. Coordenador do Núcleo de Cursos Livres e Certificações da FMP. Integrante do Conselho Científico e Editorial da Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, a partir de agosto/2020.

Maria Tereza Albano

Michael Schneider Flach

Promotor de Justiça no MPRS

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1996/7), cursou a Escola Superior da Magistratura (AJURIS) e a Escola Superior do Ministério Público (FMP). É Especialista em Direito Penal Contemporâneo pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Mestre e Doutorando em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. É Diretor da Revista do Ministério Público/RS, Professor do Curso Preparatório às Carreiras Jurídicas da Fundação Escola Superior do Ministério Público desde 2009. Professor Convidado do Curso de Especialização em Direito Ambiental Nacional e Internacional da UFRGS. Professor dos Cursos de Especialização em Direito Ambiental e Urbanístico, em Direitos Difusos e Coletivos, e em Direito Penal e Processo Penal da Fundação Escola Superior do Ministério Público. Associado Fundador do Instituto Eduardo Correia (IEDC: Ciências Criminais, Direito Constitucional e Filosofia do Direito). Sócio Correspondente do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais. Membro Associado da ABRAMPA (Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente). Ingressou no Ministério Público em 1998 como Promotor de Justiça. Possui experiência teórica e prática nas áreas de Direito Penal, Processo Penal, Tribunal do Júri, Princípios Constitucionais, Direitos Fundamentais, Direitos do Idoso, da Pessoa com Deficiência, Infância e Juventude, bem como Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural.

Paulo Valério Dal Pai Moraes

Professor e Coordenador do curso de Pós-Graduação em Métodos Autocompositivos e Neurociência

Procurador de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul desde 2000. Possui Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais, com Láurea Acadêmica, pela Universidade Federal do Estado do Rio Grande do Sul (1985), tendo trabalhado como advogado até o ano de 1989, quando ingressou no Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, como Promotor de Justiça. Exerce, simultaneamente, a função de Coordenador Técnico do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição do MP/RS – MEDIAR, onde trabalha como Mediador, Conciliador e Negociador designado pelo Procurador-Geral de Justiça. É um dos autores do Manual de Negociação e de Mediação do Conselho Nacional do Ministério Público, sendo que, atualmente, é Membro colaborador da Corregedoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público. Integrou a Comissão de Estudos que resultou na Resolução nº 118/2014 do CNMP, que trata da Política Nacional de Incentivo à Autocomposição no âmbito do Ministério Público. Coordenador, escritor e revisor dos 4 Guias de Resolutividade da Corregedoria Nacional do Ministério Público (também escritos por outros 4 Promotores(as) de Justiça). Mestre em Direito do Estado pela PUC/RS, Especialista em Neurociência e Comportamento pela PUC/RS. Especialista em Direito Processual Civil pela PUC/RS. É Facilitador-Instrutor em Métodos Autocompositivos certificado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MP/RS. Escritor, Professor, Capacitador e Conferencista de Métodos Autocompositivos, Direito e Neurociências.

Rosane Tierno

Tatiana Cardoso Squeff

Marjorie Kaufman

Mariana Levy

Paulo Berni

Vanesca Prestes

Joseane Mariéle Schuck

Coordenadora do Curso de Graduação em Direito da FMP

Doutora pelo Programa de Pós Graduação em Ciências Sociais da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS (bolsista CAPES / PROSUC). Mestra pelo Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Mestra pelo Programa de Pós Graduação em Ciências Sociais da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Graduada em Direito pela UNISINOS e Graduada em Relações Internacionais pelo Centro Universitário Internacional do Paraná. Especialista em Relações Internacionais e Diplomacia pela UNISINOS. Advogada. Coordenadora e professora do Curso de Graduação em Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). Atuação nas áreas de Direito Internacional Público. Coordenadora, na mesma instituição do Projeto de Extensão: Migração, Identidade e Cidadania. Foi professora do Instituto Brasileiro de Gestão e Negócios - IBGEN/FTEC, na sede Porto Alegre, nos Cursos de Direito e Administração. Foi professora visitante da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), no Curso de Extensão em Direito Internacional dos Refugiados e Migrações (8ª edição). Pesquisadora das migrações transnacionais. Autora de capítulos de livros, com destaque a obra intitulada "Os deslocamentos forçados de haitianos e suas implicações: desafio global na sociedade de risco", pela Editora Lumen Juris. Membro do Comitê de Atenção a Migrantes, Refugiados, Apátridas e Vítimas de Pessoas do Estado do Rio Grande do Sul (COMIRAT/RS).

Daniela Garcia Giacobbo

Professora

Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais e em Comunicação Social. Especialista em Direito Público. Mestre em Direito da Regulação. Estuda temas relacionados à eficiência de instrumentos econômicos e jurídicos de promoção da sustentabilidade, como o licenciamento ambiental, além de sistemas de incentivo para o desenvolvimento de energias renováveis, a promoção da eficiência e da inovação tecnológica e questões regulatórias envolvendo a instalação de empreendimentos de energia.

Alessandra Lehmen

Professora

Laureada Pós-Doutoral no programa Make Our Planet Great Again (MOPGA), do governo da França, Centre Nationale de Recherche Scientifique/Aix-Marseille Université. Doutora em Direito Internacional. Mestre em Direito Internacional. Especializada em Direito da Empresa e da Economia.

Renato das Chagas e Silva

Professor

Luiza Beskow Pelegrini

Advogada. Tutora/Professora nos cursos de Pós-Graduação Ead em Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público - FMP. Graduada em Direito pela Fundação Escola Superior do Ministério Público - FMP. Mestre em Direito pela Fundação Escola Superior do Ministério Público - FMP. Pesquisa nas áreas de Direito Ambiental e Direito Animal. Membro do Grupo de Pesquisa Sociedade da informação e Fake Democracy: os riscos à liberdade de expressão e à democracia constitucional.