Pós EaD em Direito e Prática Previdenciária | FMP – Fundação Escola Superior do Ministério Público

Sobre o curso

O cenário da seguridade social e dos direitos sociais em geral implicam no constante preparo dos profissionais atuantes na área, mormente quando a questão é a defesa dos direitos sociais, nele inserido o Direito Previdenciário. Para tanto, faz-se necessário o aperfeiçoamento desses profissionais sobre temas da conjectura atual, cada vez mais densos, complexos em face da dinâmica social e globalizada.

Nesta perspectiva, um curso de especialização em caráter altamente técnico, aplicado ao cotidiano da atuação prático – profissional, mas, ao mesmo tempo, sensível à realidade social, permitirá que o profissional conheça e aplique os princípios e as regras atinentes ao Direito material e processual Previdenciário com segurança técnica advinda do estudo integrado entre teoria e prática proposta em cada módulo.

Ao finalizar o curso, você está apto a:

● Compreender as premissas político-institucionais dos Regimes Geral, Próprio e Complementar de Previdência Social, pelo estudo introdutório do Direito Previdenciário;

● Examinar os principais conceitos contidos na legislação, sem a pretensão de estabelecer verdades absolutas, mas provocar a reflexão, prospectando temas que não possuem uma única resposta, mas comportam mais de uma interpretação jurídica razoável;

● Analisar a adoção de boas práticas na solução dos conflitos atinentes à previdência social, bem como capacitar o discente a identificar e aplicar as melhores soluções na aplicação prática do Direito Previdenciário, a partir de fundamentos constitucionais, legais e jurisprudenciais para as situações específicas;

● Analisar as mudanças do mundo contemporâneo e seus impactos na vida dos sujeitos da relação jurídico-previdenciária.

*Ao matricular-se até o dia 15 de cada mês, o início e a conclusão do módulo se darão até o fim do mesmo mês (período estimado de 15 dias). Caso a matrícula seja feita a partir do dia 16 do mês, o início e a conclusão do módulo serão no mês subsequente.

Módulos do curso

  1. Filiação e Inscrição junto ao Regime Geral de Previdência Social e espécies de Segurados
  2. Manutenção e perda da qualidade de segurado
  3. Regras gerais do Regime Geral de Previdência Social aplicáveis ao plano de benefícios e serviços
  1. Dependentes do RGPS
  2. Pensão por morte
  3. Auxílio – reclusão
  1. Auxílio por incapacidade temporária e o Auxílio- acidente
  2. Aposentadoria por incapacidade permanente
  3. Perícia médica, habilitação e reabilitação profissional
  1. Aposentadoria especial
  2. Aposentadoria da pessoa com deficiência
  3. Aposentadoria do segurado especial
  1. Aposentadoria programada
  2. Aposentadoria programada dos professores
  3. Salário – maternidade
  1. Assistência Social e a Lei Orgânica da Assistência Social, Lei n. 8.742/93
  2. Benefício de Prestação Continuada/ BPC
  3. Auxílio – inclusão e outros benefícios assistenciais
  1. Processo administrativo previdenciário
  2. Processo judicial previdenciário
  3. Classificação das ações e recursos em matéria previdenciária
  1. Cálculos Previdenciários: salário de contribuição, contribuições previdenciárias e salário de benefício no RGPS
  2. Cálculo Previdenciários: benefícios por incapacidade e benefícios aos dependentes no RGPS
  3. Cálculo Previdenciários: aposentadorias programáveis no RGPS e planejamento previdenciário
  1. Regime Próprio de Previdência Social
  2. Regime Próprio de Previdência Social do Servidor Público Federal
  3. Regime de Previdência complementar
  1. Acidente de trabalho e as normas de saúde, segurança e higiene do trabalho
  2. Limbo Jurídico Previdenciário Trabalhista
  3. Direito Previdenciário Empresarial
  1. Desenvolvimento, natureza jurídica e competência legislativa
  2. Estruturação e custeio da Seguridade Social
  3. Princípios Constitucionais, Princípios da Previdência Social e Princípios Informadores do Regime Geral de Previdência Social
  1. Contribuições previdenciárias no Regime Geral de Previdência Social
  2. Responsabilização solidária nas contribuições previdenciárias
  3. Parcelamento e pagamento de contribuições previdenciárias em atraso

Coordenação

Investimento

Entre em contato com o nosso time comercial para informações completas sobre investimento, clicando aqui.

- - -
- - -

Reconhecimentos

Corpo docente

Rodrigo da Silva Brandalise

Ver perfil completo
Suiara Haase Pacheco

Ver perfil completo
Marcos Vichiesi

Ver perfil completo
Wagner Balera

Ver perfil completo
Maura Feliciano

Ver perfil completo
Priscilla Simonato

Ver perfil completo
Malcon Robert Lima Gomes

Ver perfil completo

Contato

    link whatsapp