Pós EaD Direito Agrário e do Agronegócio
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O Agronegócio é o principal setor produtivo do nosso país, a presente pós-graduação está em consonância com o contexto social e novas legislações aplicáveis ao setor, tendo em vista o embasamento teórico, conhecimento do entendimento jurisprudencial e dos precedentes, bem como o funcionamento prático do setor para que se possa ter uma verdadeira aplicabilidade do presente estudo no dia a dia dos profissionais que militam na área. A presente pós-graduação em Direito Agrário e do Agronegócio tem visão teórica, mas principalmente voltada para a prática do setor com relação aos aspectos jurídicos frente à jurisprudência e precedentes judiciais aplicáveis.
Qualificar, ampliar, desenvolver e proporcionar um ambiente de desenvolvimento de conhecimentos do ramo, de forma a problematizar e refletir os conteúdos do Direito Agrário e do Agronegócio, considerando a doutrina, artigos científicos, legislação, jurisprudência e prática por meio dos casos concretos, de modo a sedimentar o conhecimento, tendo como principal diferencial a conexão entre a teoria e a prática, visando suprir a carência existente no mercado do Direito Agrário e do Agronegócio, qualificando profissionais para servirem a sociedade e o setor. O curso objetiva especificamente analisar a doutrina, jurisprudência, precedentes das Cortes Supremas com um olhar proativo, mas principalmente os casos concretos, unindo a teoria e a prática do Direito Agrário e do Agronegócio, promovendo o debate para o melhor desenvolvimento do profissional na prática diária do ramo.
*Ao matricular-se até o dia 10 de cada mês, o início e a conclusão do módulo se darão até o fim do mesmo mês (período estimado de 20 dias). Caso a matrícula seja feita a partir do dia 11 do mês, o início e a conclusão do módulo serão no mês subsequente.
Bacharéis em Direito, advogados(as) e outros(as) profissionais da área do Direito.
1. Contratos agrários típicos e atípicos
2. Contratos Empresariais e Agrários: uma análise multidisciplinar
3. Contratos de Venda Antecipada no Agronegócio
4. Contratos de Integração Vertical
1. Sistema registral imobiliário
2. Posse e propriedade agrária
3. Ações possessórias
1. Usucapião
2. Servidão, Acessão e Condomínio
3. Alienação fiduciária de bens móveis e imóveis
1. Teoria geral do direito ambiental
2. Novo código florestal
3. Agronegócio: impactos, medida de controle e função social da propriedade rural.
4. Biodiversidade e Floresta
1. Teoria geral da responsabilidade civil
2. Aspectos trabalhistas e previdenciários aplicados no campo
3. Atividade Agrária e Regularidades Ambientais
1. Mercados de Capitais do Agro e a Cédula de Produto Rural
2. Crédito Privado no Agronegócio
3. Crédito no Agronegócio
1. O instituto da Recuperação Judicial e a sua repercussão no Agronegócio
2. Questões regulatórias, renegociação de créditos rurais, dirigismos estatal e súmula 298 STJ
3. Lei do Agro: principais novidades e desafios
1. Produção agroambiental, certificação e rastreabilidade
2. Propriedade Intelectual no Agronegócio
3. Direito Cooperativo
1. Elementos de Direito Cooperativo
2. A compra e venda futura de soja e a cláusula de wash
3. Análise Econômica do Direito aplicada ao agronegócio
1. Direito Societário aplicado ao Agronegócio
2. Planejamento sucessório aplicado ao Agronegócio
3. Direito Tributário aplicado ao Agronegócio
1. Tributação das Cooperativas
2. Compliance no agronegócio
3. Desapropriação de Terras e Direito a Indenização
1. Direito Agrário e do Agronegócio: uma visão contemporânea
2. Teoria Geral do Direito Agrário Contemporâneo
3.”Precedentes como fonte para o Agronegócio”
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| Parcelas | Valor das Parcelas | Total |
|---|---|---|
| Valor à vista (5%) | * | R$ 10.525,53 |
| 6x | R$ 1.846,58 | R$ 11.079,50 |
| 12x | R$ 941,76 | R$ 11.301,09 |
| 18x | R$ 646,30 | R$ 11.633,48 |
| 24x | R$ 494,99 | R$ 11.879,78 |
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