Pós EaD em Advocacia Contratual e Responsabilidade Civil
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Os contratos são instrumentos de geração de riqueza na sociedade, assim concebidos como negócios jurídicos e previstos na Constituição Federal vigente, no capítulo dos princípios gerais da atividade econômica que estão fundados na livre iniciativa, entre outros ditames. Nessa perspectiva, tem significativo destaque estudar a teoria geral dos contratos, a comparação para com o Direitos das Coisas, em razão dos negócios imobiliários, os contratos em espécie e suas implicações no instituto da responsabilidade civil, a função preventiva dos contratos para os litígios, bem como os contratos digitais e a advocacia 4.0 que resultam da sociedade atual, caracterizada pelo fenômeno da digitalização e da inteligência artificial.
*Ao matricular-se até o dia 10 de cada mês, o início e a conclusão do módulo se darão até o fim do mesmo mês (período estimado de 20 dias). Caso a matrícula seja feita a partir do dia 11 do mês, o início e a conclusão do módulo serão no mês subsequente.
1. Smart contracts (6h)
2. Direito dos serviços de hospedagem, streaming e intermediários (3h)
1. Lawtech e legaltech: startups jurídicas e a revolução digital (6h)
2. Direito Digital e Inteligência Artificial (6h)
1. Responsabilidade civil – Temas Contemporâneos (6h)
2. Responsabilidade civil do profissional médico e da instituição hospitalar (6h)
3. Teoria geral da responsabilidade civil (1:30)
4. Responsabilidade civil nas relações consumeristas (1:30)
5. Responsabilidade civil e danos (3h)
1. Os sistemas de responsabilidade civil e a proteção de dados (3h)
2. A responsabilidade civil do DPO (encarregado) (3h)
3. IA, ética e responsabilidade civil (3h)
1. Clausula Penal e Fiança (6h)
1. Adimplemento e Inadimplemento contratual (1:30)
2. Garantias contratuais legais no CCB: vícios redibitórios e evicção (1:30)
3. Garantia legal e contratual nas relações de consumo (1:30)
4. Contratos e Direito das Coisas (1:30)
5. Direito do Promitente Comprador do Imóvel, alienação fiduciária em garantia e direito de superfície (1:30)
1. Concepção principiológica dos contratos (1:30)
2. Teoria geral dos contratos e da responsabilidade civil (6h)
3. Consentimento e contrato (3h)
4. Teoria das invalidades e contratos (1:30)
1. Interpretação constitucional e seus aspectos da interpretação tradicional (6h)
1. Métodos alternativos de prevenção de litígios (1:30)
2. Varas empresariais e de conflitos relacionadas à arbitragem (6h)
3. Dispute resolution (1:30)
1. Compliance trabalhista (6h)
1. Contratos onerosos e transmissão da propriedade: compra e venda, troca e doação
2. Contratos na esfera familiar: compra e venda, troca e doação
1. Contratos típicos: estimatório, empreitada, depósito, mandato e comissão
2. Contratos típicos: transporte, seguro, constituição de renda, transação e franquia
3. Atos unilaterais: promessa de recompensa, gestão de negócios e pagamento indevido
4. Contratos de empréstimo: mútuo e comodato
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