O curso justifica-se pela necessidade de uma continuada formação jurídica – técnica e reflexiva – que propicie ao profissional do Direito acompanhar a evolução dos institutos de Direito Civil e os mecanismos previstos na processualística moderna para a sua efetivação, capacitando-o ao enfrentamento dos desafios nos campos da teoria e práxis, priorizando-se o contato com a experiência comparada e a via do debate ideologicamente aberto, desde que tolerado pelo paradigma do Estado Democrático e Constitucional de Direito.
Aliado a isso, as recentes alterações nas normas de direito material no âmbito civil juntamente com a entrada em vigor da Lei nº 13.105/2015 (Novo Código de Processo Civil) impõem um estudo comparado entre a realidade havida e a atualmente existente, de modo a permitir não só uma compreensão evolutiva dos fenômenos jurídicos nos campos do Direito Civil e Processual Civil, mas, principalmente, auxiliar no manejo das novas técnicas apresentadas pelo CPC vigente, de modo a reforçar a ideia de que o processo civil deve viabilizar o pleno exercício da cidadania mediante uma tutela procedimental e substancial justa, adequada e efetiva, em especial, no que tange à proteção dos direitos regulados pelas leis civis.
Propiciar aos estudantes um espaço de debate amplo e aberto, no que tange às questões relevantes no âmbito do direito civil e processo civil contemporâneo, sob as luzes do novo Código de Processo Civil e do atual ordenamento material no âmbito civil.
Atualizar os estudantes quanto às alterações normativas trazidas pelas normas de Direito Civil e pela Lei nº 13.105/2015 (Novo Código de Processo Civil); estimular a reflexão crítica e a sensibilidade à percepção holista dos problemas referentes à obtenção de uma tutela jurisdicional adequada, mediante um processo justo; aferir em que medida o Código de Processo Civil de 2015 afetou a tutela dos direitos privados; alcançar uma orientação humanista e ética, consequência do paradigma do Estado Democrático e Constitucional de Direito; garantir um espaço de debate ideologicamente aberto, em que as mais diversas correntes axiológicas possam se manifestar; capacitar os estudantes ao desempenho profissional e cidadão mais qualificado e responsável.
O Curso é indicado para bacharéis em Direito que pretendam ampliar seus conhecimentos no âmbito do Direito Civil e do Processo Civil.
As aulas ocorrerão quinzenalmente, sextas e sábados, nos seguintes dias e horários (calendário a ser confirmado após o término das inscrições):
* Sextas-feiras: das 18h30min às 22h30min;
* Sábados: das 08h às 12h e das 13h30min às 17h30min.
Teoria Geral do Direito Civil (16h)
Direito das Obrigações (16h)
Responsabilidade Civil (8h)
Direito dos Contratos (16h)
Lei Geral de Proteção de Dados (8h)
Direito das Coisas (20h)
Direito de Família (20h)
Direito das Sucessões (20h)
Temas avançados de direito civil (16h)
Atividade de avaliação do módulo 2 (4h)
Temas de teoria geral do processo (20h)
Processo e Procedimento (32h)
Decisão, coisa julgada e precedente (16h)
Meios de impugnação das decisões judiciais (20h)
Execução civil forçada e resistência do devedor (20h)
Tutela Provisória: da urgência à evidência (12h)
Temas avançados de processo civil (16h)
Atividade de avaliação do módulo 3 (4h)
Segundo a Resolução Nº 1/2018, do Conselho Nacional de Educação (CNE), não é mais necessária a realização de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) para a obtenção do título de Especialista. Portanto, ao se inscrever no Curso, você deve escolher se quer fazer o TCC ou não. Caso opte por realizá-lo, cursará mais 30h em Metodologia da Pesquisa e receberá orientação individual.
Parcelas | Valor da parcela | Total |
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À vista | Desconto de 5% | R$ 12.802,09 |
6x (sem juros) | R$ 2.245,98 | R$ 13.475,89 |
12x (sem juros) | R$ 1.122,99 | R$ 13.475,89 |
18x | R$ 771,12 | R$ 13.880,16 |
24x | R$ 595,18 | R$ 14.284,44 |
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