Sobre o curso

O curso justifica-se pela necessidade de uma continuada formação jurídica – técnica e reflexiva – que propicie ao profissional do Direito acompanhar a evolução dos institutos de Direito Civil e os mecanismos previstos na processualística moderna para a sua efetivação, capacitando-o ao enfrentamento dos desafios nos campos da teoria e práxis, priorizando-se o contato com a experiência comparada e a via do debate ideologicamente aberto, desde que tolerado pelo paradigma do Estado Democrático e Constitucional de Direito.

Aliado a isso, as recentes alterações nas normas de direito material no âmbito civil  juntamente com a entrada em vigor da Lei nº 13.105/2015 (Novo Código de Processo Civil) impõem um estudo comparado entre a realidade havida e a atualmente existente, de modo a permitir não só uma compreensão evolutiva dos fenômenos jurídicos nos campos do Direito Civil e Processual Civil, mas, principalmente, auxiliar no manejo das novas técnicas apresentadas pelo CPC vigente, de modo a reforçar a ideia de que o processo civil deve viabilizar o pleno exercício da cidadania mediante uma tutela procedimental e substancial justa, adequada e efetiva, em especial, no que tange à proteção dos direitos regulados pelas leis civis.

Objetivos

Propiciar aos estudantes um espaço de debate amplo e aberto, no que tange às questões relevantes no âmbito do direito civil e processo civil contemporâneo, sob as luzes do novo Código de Processo Civil e do atual ordenamento material no âmbito civil.

Atualizar os estudantes quanto às alterações normativas trazidas pelas normas de Direito Civil e pela Lei nº 13.105/2015 (Novo Código de Processo Civil); estimular a reflexão crítica e a sensibilidade à percepção holista dos problemas referentes à obtenção de uma tutela jurisdicional adequada, mediante um processo justo; aferir em que medida o Código de Processo Civil de 2015 afetou a tutela dos direitos privados; alcançar uma orientação humanista e ética, consequência do paradigma do Estado Democrático e Constitucional de Direito; garantir um espaço de debate ideologicamente aberto, em que as mais diversas correntes axiológicas possam se manifestar; capacitar os estudantes ao desempenho profissional e cidadão mais qualificado e responsável.

Público-alvo

O Curso é indicado para bacharéis em Direito que pretendam ampliar seus conhecimentos no âmbito do Direito Civil e do Processo Civil.

Dias, turnos e horário das aulas

O Curso inicia no dia 22 de outubro de 2021. As aulas ocorrerão quinzenalmente, sextas e sábados, nos seguintes dias e horários (calendário a ser confirmado após o término das inscrições):

  • Sexta-feira – 18h30min às 22h30min;
  • Sábado – 8h às 12h e 13h às 17h30min.

Módulos do curso

  • Constituição e Pós-positivismo (4h)
  • Constituição e Direito Civil-Constitucional (4h)
  • Constituição e neoprocessualismo (4h)
  • Teoria da norma Jurídica (8h)
  • Teoria Geral do Precedente (4h)
  • Teoria dos Direitos Fundamentais (8h)
  • Processo Constitucional (12h)
  • Direitos Fundamentais Processuais (8h)
  • O novo CPC e o Direito Civil: uma interface necessária (8h)
  • Mediação (8h)
  • Negócios jurídicos processuais (4h)
  • Atividade de avaliação do módulo 1 (4h)

Teoria Geral do Direito Civil (16h)

  • Das pessoas naturais, da personalidade e da capacidade civil à luz da Lei nº 13.146/2015;
  • Das pessoas jurídicas à luz da Lei nº 13.151/2015;
  • Dos bens;
  • Dos fatos jurídicos

Direito das Obrigações (16h)

  • Das modalidades de obrigação civil;
  • Da Transmissão das Obrigações;
  • Do Adimplemento e Extinção das Obrigações;
  • Do Inadimplemento das Obrigações;

Responsabilidade Civil (8h)

Direito dos Contratos (16h)

  • Princípios norteadores dos contratos;
  • Teoria geral dos contratos;
  • Contratos em espécie, contratos eletrônicos.

Lei Geral de Proteção de Dados (8h)

Direito das Coisas (20h)

  • Teoria geral do Direito das Coisas e função social;
  • Da posse;
  • Dos direitos reais.

Direito de Família (20h)

  • Teoria geral do Direito de Família;
  • Do casamento;
  • Da união estável;
  • Das Relações de parentesco;
  • Dos alimentos;
  • Da Tutela, da Curatela e da Tomada de Decisão Apoiada.

Direito das Sucessões (20h)

  • Teoria geral do Direito Sucessório;
  • Sucessão legítima;
  • Sucessão testamentária.

Temas avançados de direito civil (16h)

Atividade de avaliação do módulo 2 (4h)

Temas de teoria geral do processo (20h)

  • Jurisdição e ação à luz do NCPC (8h);
  • Competência civil (4h);
  • Sujeitos do processo e intervenção de terceiros (8h)

Processo e Procedimento (32h)

  • Atos e nulidades processuais (8h);
  • Demanda e resposta (8h);
  • Organização e saneamento (4h);
  • Provas em perspectiva dogmática (8h);
  • prova em perspectiva crítica (4h);

Decisão, coisa julgada e precedente (16h)

  • Decisão judicial no novo CPC (4h);
  • Precedente judicial no CPC (4h);
  • Coisa julgada, rescisória e querela nullitatis (8h).

Meios de impugnação das decisões judiciais (20h)

  • Teoria geral dos recursos (4h);
  • Recursos em espécie (8h);
  • Recursos extraordinários (4h);
  • IRDR, ADPF, IAC, Reclamação (4h)

Execução civil forçada e resistência do devedor (20h)

  • Teoria geral da execução (8h);
  • Execução das obrigações de pagar quantia e meios de defesa (8h);
  • Demais tutelas executivas (4h)

Tutela Provisória: da urgência à evidência (12h)

  • Teoria geral da tutela provisória;
  • tutela de urgência;
  • tutela da evidência.

Temas avançados de processo civil (16h)

Atividade de avaliação do módulo 3 (4h)

Coordenação

Investimento

Sem TCC Com TCC

Segundo a Resolução Nº 1/2018, do Conselho Nacional de Educação (CNE), não é mais necessária a realização de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) para a obtenção do título de Especialista. Portanto, ao se inscrever no Curso, você deve escolher se quer fazer o TCC ou não. Caso opte por realizá-lo, cursará mais 30h em Metodologia da Pesquisa e receberá orientação individual.

Parcelas Valor da parcela Total
À vista Desconto de 5% R$ 11.853,79
6x (sem juros) R$ 2.079,61 R$ 12.477,67
12x (sem juros) R$ 1.039,81 R$ 12.477,67
18x (sem juros) R$ 693,20 R$ 12.477,67
24x (sem juros) R$ 519,90 R$ 12.477,67

Segundo a Resolução Nº 1/2018, do Conselho Nacional de Educação (CNE), não é mais necessária a realização de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) para a obtenção do título de Especialista. Portanto, ao se inscrever no Curso, você deve escolher se quer fazer o TCC ou não. Caso opte por realizá-lo, cursará mais 30h em Metodologia da Pesquisa e receberá orientação individual.

Parcelas Valor da parcela Total
À vista Desconto de 5% R$ 13.002,91
6x (sem juros) R$ 2.281,21 R$ 13.687,27
12x (sem juros) R$ 1.140,61 R$ 13.687,27
18x (sem juros) R$ 760,40 R$ 13.687,27
24x (sem juros) R$ 570,30 R$ 13.687,27

Reconhecimentos

Corpo docente

Augusto Tanger Jardim

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Conrado Paulino da Rosa

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Cristina Stringari Pasqual

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Fernanda Nunes Barbosa

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Guilherme Tanger Jardim

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Gustavo Tanger Jardim

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Handel Martins Dias

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Hilbert Maximiliano A. Obara

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Jaqueline Mielke Silva

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José Tadeu Neves Xavier

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Juliano Madalena

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Klaus Koplin

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Luis Augusto Stumpf Luz

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Luiz Fernando Calil de Freitas

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Marcelo Schenk Duque

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Rafael Sirangelo Belmonte de Abreu

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Valternei Melo de Souza

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Instituições conveniadas

A FMP possui uma rede com mais de 50 parceiros para levar o conhecimento cada vez mais longe. Estes convênios garantem descontos especiais e, caso você faça parte de alguma dessas instituições, pode ganhar um cupom para efetuar a sua matrícula. Clique no botão abaixo para conferir a lista completa.

E-mail: convenios@fmp.com.br
Whatsapp: (51) 99939-8833

Contato

Matrículas abertas. As aulas iniciam no dia 22 de outubro de 2021.

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