Mestrado – Processo Seletivo

Anizio Pires Gavião Filho

Coordenador do Curso de Mestrado

Professor do Curso de Graduação em Direito da FMP nas disciplinas de Teoria da Argumentação Jurídica e Hermenêutica Jurídica. Coordenador e Professor do Curso de Mestrado em Direito da FMP. Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado (MP-RS). Doutor em Direito pela UFRGS.

Rogério Gesta Leal

Vice-coordenador do Curso de Mestrado

Professor do Curso de Graduação em Direito da FMP na disciplina de Desafios Jurídicos. Vice-coordenador e professor do Curso de Mestrado em Direito da FMP. Mestre em Desenvolvimento Regional pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Doutor em Direito pela Universidade de Santa Catarina.

André Machado Maya

Professor nas disciplinas de Prática Jurídica II e Direito Penal II

Doutor e Mestre em Ciências Criminais (PUCRS); Especialista em Direito Penal e Compliance (Universidade de Coimbra), em Direito do Estado (UniRitter) e em Ciências Penais (PUCRS). No mestrado, desenvolveu pesquisa como bolsista CAPES e defendeu a dissertação intitulada "A imparcialidade como marco essencial da prestação jurisdicional penal e seus reflexos nas regras que definem a competência pela prevenção do juízo", aprovada com voto de louvor e com indicação para publicação. No doutorado, defendeu a tese intitulada "A oralidade como técnica de redução das práticas autoritárias no processo penal", também aprovada com voto de louvor. É advogado e professor de Direito Penal e Processo Penal da Graduação e Mestrado em Direito, coordenador da Revista da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). Professor convidado de cursos de Especialização em Direito Penal e Processo Penal. Membro fundador do Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal (IBRASPP) e associado à REDE Ibero-americana de advocacia criminal. Organizador de obras coletivas sobre processo penal e ciências criminais.

Anizio Pires Gavião Filho

Coordenador do Curso de Mestrado

Professor do Curso de Graduação em Direito da FMP nas disciplinas de Teoria da Argumentação Jurídica e Hermenêutica Jurídica. Coordenador e Professor do Curso de Mestrado em Direito da FMP. Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado (MP-RS). Doutor em Direito pela UFRGS.

Betânia de Moraes Alfonsin

Coordenadora do Curso de Especialização em Direito Ambiental e Urbanístico

Doutora em Planejamento Urbano e Regional pela UFRJ e Diretora de Relações Internacionais do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU). É Professora do Curso de Graduação e Coordenadora do Curso de Pós-graduação em Direito Ambiental e Urbanístico da FMP.

Conrado Paulino da Rosa

Advogado e Coordenador da Pós-graduação em Direito de Família e Sucessões

Coordenador e Professor do curso de Pós-graduação em Direito de Família e Sucessões da FMP, Mestre em Direito, Doutor em Serviço Social, Pós-doutor em Direito, Advogado especializado em Família. Membro da Diretoria Nacional do IBDFAM e Presidente do IBDFAM-RS. Autor de mais de 13 obras sobre direito de família e sucessões.

Cristina Stringari Pasqual

Professora do Curso de Graduação e Mestrado em Direito da FMP, Mestra e Doutora em Direito pela UFRGS. Advogada e Especialista nas áreas de Direito Civil, Empresarial, Contratual, Proteção do Consumidor e Responsabilidade Civil.

Fábio Roque Sbardellotto

Presidente da FMP

Procurador de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul e Presidente da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). Especialista em Direito Civil pela UPF, Mestre em Direito pela Unisinos e Doutor em Direito pela UNISC. É Professor da FMP nas disciplinas de Processo Penal, Direito Penal e Garantias Processuais dos Bens Públicos Indisponíveis e Coordenador do curso de Pós-Graduação EAD em Direito Penal e Processo Penal.

Francisco José Borges Motta

Professor do Curso de Graduação em Direito da FMP nas disciplinas de Prática Jurídica IV e Processo Civil. Professor do Curso de Mestrado em Direito da FMP. Doutor e Mestre em Direito Público – Unisinos. Foi Visiting Scholar junto à Columbia Law School. Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado (MP-RS).

Handel Martins Dias

Coordenador da Pesquisa da FMP

Advogado, Mestre e Doutor em Direito Processual Civil, o professor Handel é Diretor no Brasil do Colegio de Abogados Procesalistas Latinoamericanos, Secretário-Geral do Colegio de Doctores en Ciencias Jurídicas de la Iberoamérica, Vice-Presidente para a América do Sul da Asociación Mundial de Justicia Constitucional.

Raquel Fabiana Lopes Sparemberger

Advogada, Pós-doutora em Direito pela UFSC, Doutorado e Mestrado pela Universidade Federal do Paraná. Professora dos cursos de Graduação e Mestrado da FMP e FURG. Professora pesquisadora CNPq e FAPERGS.

Rogério Gesta Leal

Vice-coordenador do Curso de Mestrado

Professor do Curso de Graduação em Direito da FMP na disciplina de Desafios Jurídicos. Vice-coordenador e professor do Curso de Mestrado em Direito da FMP. Mestre em Desenvolvimento Regional pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Doutor em Direito pela Universidade de Santa Catarina.

Bruno Heringer Júnior

Professor do Curso de Graduação em Direito da FMP nas disciplinas de Direito Penal. Mestre e Doutor em Direito. Procurador de Justiça do Ministério Público (MPRS).