O professor e ex-presidente da FMP procurador de Justiça Dr. Fábio Roque Sbardellotto assumiu o cargo de corregedor-geral do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) nessa quinta-feira, 12/12. A posse ocorreu em sessão solene do Órgão Especial do Colégio de Procuradores realizada no auditório Mondercil Paulo de Moraes. Sbardellotto foi eleito no dia 28 de novembro com 75% dos votos válidos e exercerá o mandato no biênio 2024/2026, sucedendo Eva Margarida Brinques de Carvalho. Como subcorregedora-geral do MPRS, tomou posse a procuradora de Justiça Sônia Eliana Radin. O Dr. Luciano de Faria Brasil, presidente da FMP, acompanhou a cerimônia na mesa de honra.
Em seu discurso de posse, após fazer um breve histórico da sua vida funcional, Fábio Sbardellotto destacou estar assumindo uma das funções mais árduas e relevantes do Ministério Público: a Corregedoria-Geral. “Tenho pela frente mais esse desafio, que abraçarei com muita tenacidade, perseverança, obstinação, afinco e com a colaboração dessa grande família chamada Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul”. Para ele, a Corregedoria-Geral ocupa um papel essencial na garantia da unidade, da disciplina e do aprimoramento funcional do Ministério Público. “Este órgão é um dos pilares que sustenta a confiança da sociedade em nossa atuação. Assim, reafirmo meu compromisso com uma gestão pautada pela responsabilidade, pela escuta ativa e pela busca incansável pela excelência no cumprimento de nosso dever constitucional. Acredito que uma Corregedoria forte não é apenas aquela que cobra e fiscaliza o necessário cumprimento das normas éticas e disciplinares, mas também aquela que orienta, apoia e promove o desenvolvimento institucional, conferindo um enfoque equilibrado entre a firmeza e o respeito aos direitos de cada um, e que dialoga com os colegas, construindo soluções conjuntas e inovadoras”, disse o novo corregedor-geral.
Sbardellotto ressaltou, ainda, que acredita essencialmente na educação e gostaria de dar um enfoque especial na gestão, “pois é o alicerce de qualquer sociedade próspera e justa. A educação pode ser o grande vetor para grandes avanços transformadores em questões ambientais, o zelo com crianças e adolescentes, idosos, redução da criminalidade, drogas, romper ciclos de pobreza, promover inclusão social e criar oportunidades onde antes havia limitações”.
A ex-corregedora-geral do MP, Eva Margarida Brinques de Carvalho, em sua manifestação, agradeceu o apoio e a confiança de todos que, de alguma maneira, tiveram participação nos quatro anos de atuação na Corregedoria-Geral do MPRS, dois na Subcorregedoria e dois como corregedora-geral. “A caminhada foi árdua. Respirei a Corregedoria-Geral a cada dia desses quatro anos. Comemorei, sofri e vivi com intensidade cada momento dessa trajetória”, sublinhou a procuradora de Justiça. Por fim, dirigindo-se ao novo corregedor-geral, disse: “Ainda estou insatisfeita, doutor Fábio! Há muito o que fazer pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul. Eu fiz o que tive capacidade, e o tempo dirá se foi suficiente, ou mesmo relevante. Porém, me conforto nas palavras de Santo Agostinho: ‘Há maior alegria quando se conclui uma coisa, do que quando se começa. Todo começo é repleto de inquietude, que cessa apenas quando se consegue o fim apetecido e esperado que leva a começá-la. O coração não canta vitória pelo que começa, mas pelo que termina’”.
Em sua fala, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, destacou que a Corregedoria é, de certa forma, uma guardiã da atuação de todos os membros do Ministério Público. “Mas, diferentemente do que muitos imaginam, não é um órgão inquisidor ou punitivo, mas é, principalmente, um espaço de aconselhamento e acolhimento”, afirmou.
“Queria saudar a chegada do meu amigo e colega Fábio Sbardellotto que, com vasta experiência na nossa instituição e conhecimento jurídico ímpar, assume esta desafiadora função no seu melhor momento. Não tenho dúvidas que, com sua história, teremos uma Corregedoria ainda mais atuante e serena para atender todas as demandas que nela chegam”, disse o PGJ, que também agradeceu a dedicação da ex-corregedora-geral Eva Margarida Brinques de Carvalho.
PROMOTORES-CORREGEDORES
Na solenidade, os promotores de Justiça Carla Cabral Lena Souto e Thomás Henrique de Paola Colletto foram empossados no cargo de promotores-corregedores. Também foram reconduzidos os promotores-corregedores Alexandra Carniel Antonio, Ana Cristina Cusin Petrucci, Andréa de Almeida Machado, Débora Rezende Cardoso, Ederson Luciano Maia Vieira, Josiene Menezes Paim, Lessandra Bergamaschi, Rodrigo da Silva Brandalise.
PRESENÇAS
Compuseram a mesa de autoridades da cerimônia de posse o desembargador Marcelo Lemos Dornelles, representando a presidência do Tribunal de Justiça do Estado; a corregedora da Defensoria Pública do Estado, Bárbara Lenzi; a procuradora-geral adjunta do Município, Cristiane Nery, representando o prefeito de Porto Alegre; o vice-presidente e corregedor regional eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Mario Crespo Brum; o presidente da OAB-RS, Leonardo Lamachia; o presidente da Associação do Ministério Público, João Ricardo Santos Tavares; o presidente da Fundação Escola Superior do Ministério Público, Luciano de Faria Brasil; e a coordenadora da Secretaria dos Órgãos Colegiados, Juliana Bossardi.
Acompanharam a solenidade membros da Administração Superior, ex-corregedores-gerais do MP, ex-procuradores-gerais de Justiça, procuradores e promotores de Justiça, representantes de diversos órgãos e instituições, servidores do MP e demais convidados.
Confira em fotos os momentos marcantes do evento:
