Sobre a FMP

A Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) foi criada em 30 de novembro de 1983, por Promotores e Procuradores de Justiça do Estado. É uma Instituição de ensino privado, especializada no ensino jurídico, por isso carrega o nome do Ministério Público, órgão responsável pela defesa dos interesses da sociedade.

Com mais de 40 anos de atuação na preparação e qualificação de estudantes e profissionais da área jurídica, a FMP tem foco absoluto no Direito.

Começou suas atividades oferecendo cursos preparatórios para concursos públicos voltados às carreiras jurídicas e cursos de especialização em nível de pós-graduação. Atualmente, além do tradicional curso Preparatório, oferece Graduação em Direito, Pós-graduação, nas modalidades presencial e EaD, cursos de Aperfeiçoamentos e Mestrado. Oferece também cursos presenciais e a distância na Modalidade In Company, atendendo às necessidades do mercado e moldando-se de acordo com a realidade de cada empresa.

A FMP é a única instituição de Direito privada do Rio Grande do Sul a ter o Selo OAB Recomenda, por três edições consecutivas. Este é um reconhecimento da OAB Nacional, que chancela a qualidade de excelência dos cursos de Direito do País. Em fevereiro de 2019, fomos recredenciados pelo Ministério da Educação (MEC), recebendo a nota Máxima, nota 5, em todos os quesitos avaliados. Em 2023, o MEC recredenciou a FMP com Nota Máxima para os cursos de Pós-Graduação EaD.

Escola Superior

Estrutura Organizacional

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL FMP

CONSELHO ADMINISTRATIVO

Luciano de Faria Brasil

Presidente

Mauro Henrique Renner

Vice-Presidente

Josiane Superti Brasil Camejo

Secretária

Alexandre Lipp João

Representante do Corpo Docente

CONSELHO DELIBERATIVO

Alexandre Sikinowski Saltz

Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul

Fábio Roque Sbardellotto

Corregedor-Geral do Ministério Público do Rio Grande do Sul

Fernando Andrade Alves

Presidente da AMP/RS

Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto

Representante da Classe indicado pela Diretoria da AMP/RS

Miguel Bandeira Pereira

Representante da Classe indicado pelo Conselho de Representantes da AMP/RS

CONSELHO CURADOR

Dra. Jacqueline Fagundes Rosenfeld

Dra. Simone Mariano da Rocha

CONSELHO CONSULTIVO

Luiz Inácio Vigil Neto

Luiz Fernando Calil de Freitas

Mauro Luís Silva de Souza

David Medina da Silva

Fábio Roque Sbardellotto

DIREÇÃO DA FACULDADE

Mauro Luís Silva de Souza

Diretor da Faculdade de Direito

Joseane Mariéle Schuck

Coordenadora do Curso de Graduação em Direito

COORDENADORES DE APOIO DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO

Renata Dotta

Trabalho de Conclusão de Curso

Betânia Alfonsin

Pesquisa

Bárbara de Cezaro

Extensão

Juliano Madalena

Atividades Complementares

Guilherme Tanger Jardim

Acompanhamento aos Egressos e Avaliações Externas

Guilherme Tanger Jardim

Comissão de Formatura

Raquel Fabiana Lopes Spanemberger

Mobilidade Acadêmica

Frederico Freitas

Núcleo de Práticas Jurídicas

COORDENADOR GERAL DOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO

Fábio Roque Sbardellotto

COORDENADORES DE ÁREA DA PÓS-GRADUAÇÃO

Andrea Uequed

Direito da Criança e do Adolescente

Antonio Zanette

Direito Agrário e do Agronegócio

Daniel Martini e Betânia Alfonsin

Direito Ambiental e Urbanístico

Conrado Paulino da Rosa

Direito de Família e Sucessões

Fábio Roque Sbardellotto

Direito Penal e Processo Civil

Guilherme Tanger Jardim

Direito Civil e Processo Civil

Geraldo da Camino

Direito Administrativo e Gestão Pública

Juliano Madalena

Direito Digital

Juliano Madalena

Proteção de Dados: LGPD E GDPR

Guilherme Tanger Jardim

Direito dos Seguros e da Previdência Privada

Mauro Luís Silva de Souza

Direito Médico e da Saúde

Gustavo Masina

Direito e Processo Tributário

Paulo Valério Dal Pai Moraes

Métodos Autocompositivos e Neurociência

Luíz Augusto Stumpf Luz

Advocacia Contratual e Responsabilidade Civil

Bárbara de Cezaro

Direito e Prática Previdenciária

Bárbara de Cezaro

Direito e Processo do Trabalho: o mundo do trabalho e suas novas relações

Guilherme Tanger Jardim

Direito e Negócios Imobiliários

Mauro Luís Silva de Souza e Francieli Campos

Direito Eleitoral

COORDENADORES DO MESTRADO

Anizio Pires Gavião Filho

Coordenador

Rogério Gesta Leal

Vice-Coordenador

COORDENADOR DOS CURSOS PREPARATÓRIOS

Marcelo Fischer

Documentos Institucionais

Aqui você encontrará os principais documentos da Faculdade de Direito da FMP. Clique nos links abaixo para ver ou baixar os documentos:

Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI)

Regimento Geral da FMP

Projeto Pedagógico de Curso (PPC) – Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil – Lato Sensu

Projeto Pedagógico de Curso (PPC) – Pós-graduação em Direito de Família e Sucessões – Lato Sensu

Relatórios de Transparência e Igualdade Salarial 2024  – 1º Semestre

Relatórios de Transparência e Igualdade Salarial 2024  – 2º Semestre