A disciplina Garantias Processuais dos Bens Transindividuais do PPGD/FMP realiza a Aula Aberta sobre o tema “PLs para uma Nova Lei da Ação Civil Pública“.

 

DATA: 23/11/2021

HORÁRIO: 19h

O evento será transmitido ao vivo/online pela plataforma Youtube e valerá 3 horas de atividades complementares na modalidade de extensão.

Palestrante(s)

Prof. Dr. Marco Félix Jobim

Palestrante - PPGD/PUCRS

Possui graduação em Direito pela Universidade Luterana do Brasil em 2000 (ULBRA/RS). Especialista em Saúde e Trabalho pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul em 2002 (UFRGS). Especialista em Direito Civil pelo Centro Universitário Ritter dos Reis em 2004 (UniRitter). Especialista em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul em 2005 (PUC/RS). Mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade Luterana do Brasil em 2009 (ULBRA). Doutor pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, na área de Teoria Geral da Jurisdição e Processo em 2012 (PUC/RS). É Advogado sócio da Jobim & Salzano Advogados Associados. Foi professor do UNILASALLE – Centro Universitário Lasalle na graduação e pós-graduação lato e stricto sensu (mestrado em Direito e Sociedade), na ULBRA – Universidade Luterana do Brasil nos cursos de graduação e pós-graduação lato sensu e na FADERGS – Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul, nos cursos de graduação e pós-graduação lato sensu

Prof. Dr. Handel Martins Dias

Mediador - PPGD/FMP
  • Doutor em Direito Processual Civil pela USP
  • Mestre em Direito Processual Civil pela UFRGS
  • Especialista em Direito Processual Civil pela UFRGS
  • Professor de Direito Processo Civil nos cursos Graduação, Especialização e Mestrado em Direito da FMP
  • Coordenador da Pesquisa da FMP
  • Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual
  • Membro do Colegio de Abogados Procesalistas Latinoamericanos
  • Membro da World Association of Constitutional Justice
  • Diretor do Colegio de Abogados Procesalistas Latinoamericanos no Brasil
  • Vice-Presidente para a América do Sul da World Association of Constitutional Justice
  • Advogado
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