II Seminário Interinstitucional Sobre Criminalidade Econômica, Corrupção e Compliance

O PPGD da FMP em conjunto com Universidade Presbiteriana Mackenzie, realizam o II Seminário Interinstitucional Sobre Criminalidade Econômica, Corrupção e Compliance.

Data: 07/10/2022
Horário: 14h15min às 20h.

Confira abaixo o edital do evento:

EDITAL

SUBMISSÃO DE ARTIGOS:

Os artigos podem ser submetidos no prazo de 01/06 a 23/09 até às 23h59min.

Submissão de artigos através do site: https://ppgd.fmp.edu.br/seminarios/

Os grupos de trabalho  serão realizados através da plataforma Zoom, com transmissão ao vivo pelo canal da FMP no YouTube, no dia 07 de outubro de 2022, a partir das 16h.

PROGRAMAÇÃO:

PRIMEIRO PAINEL:

14h15m – AVANÇOS E RETROCESSOS EM FACE DA LEI ANTICORRUPÇÃO BRASILEIRA

– A desconsideração da personalidade jurídica como ferramenta de combate a corrupção no âmbito da Lei Anticorrupção brasileira: apontamentos críticos – Rogério Gesta Leal – FMP

– O Acordo de Leniência na Lei Anticorrupção e sua Aplicação para Pessoas Jurídicas e Físicas – Marco Aurélio Florêncio – MACKENZIE

– Efeitos penais do compliance anticorrupção – André Maya – FMP

15h – Debates.

16h – ENCONTROS DE DISCENTES PESQUISADORES 

10 minutos de apresentação para cada pesquisador:

* 16h40m – Comentários de Fábio Roque Sbardelotto (FMP) e Patricie Barricelli Zanon (MACKENZIE)
Moderador: Fábio Roque Sbardelotto (FMP)

SEGUNDO PAINEL: 

19h   – DESAFIOS DO DIREITO PENAL NA ORDEM ECONÔMICA E CULTURAL 

–Identidade e crimes culturalmente motivados – Bruno Heringer Jr.– FMP 

Ne bis idem transnacional e transferência de decisões estrangeiras – Fábio Ramazzini Bechara – MACKENZIE 

– A utilização do Direito Penal Econômico como coerção para o pagamento de dívidas tributárias – Roberto Carvalho Veloso – UFMA

19h45m – Debates.

INSCREVA-SE

Palestrante(s)