IX Seminário Internacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis

Com o apoio da Associação Mundial de Justiça Constitucional, Colegio de Doctores en Ciencias Jurídicas de Iberoamérica, Colegio de Abogados Procesalistas Latinoamericanos, Colegio de Abogados Casacionistas, Colegio Nacional de Profesores de Derecho Procesal Dr. Cipriano Gómez Lara, Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Estudos Superiores Acatlán da Universidad Nacional Autónoma de México, Universidad Autónoma de Chiapas, Universidad Finis Terrae e Universidad Católica Nuestra Señora de la Asunción Campus Itapúa, o PPGD da FMP promoverá o IX Seminário Internacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis nos dias 22 e 23 de outubro de 2024.

Confira abaixo o edital do evento:

EDITAL EM PORTUGUÊS

EDITAL EM ESPANHOL

SUBMISSÃO DE ARTIGOS:

Prazo de submissão de artigos: de 01 de agosto até às 23h59min de 07 de outubro de 2024. Envio de artigos através deste link. 

CRONOGRAMA:

22/10

14h – ABERTURA OFICIAL DO EVENTO

PAINEL TUTELAS À EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS PÚBLICOS INCONDICIONADOS

Moderador: Prof. Dr. Rogério Gesta Leal – PPGD/FMP

19h – GRUPO DE TRABALHO TUTELAS À EFETIVAÇÃO DE DIREITOS PÚBLICOS INCONDICIONADOS 

23/10

14h – PAINEL TUTELAS À EFETIVAÇÃO DE DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS

Prof.ª Dr.ª PAOLA JACKELINE ONTIVEROS VÁSQUEZ (México)
Prof. Dr. ALMEIDA ZACARIAS MACHAVA (Moçambique)
Prof. Dr. DIEGO ENRIQUE CRUZ MAHECHA (Colômbia)

Moderador: Prof. Dr. HANDEL MARTINS DIAS (Brasil) – PPGD/FMP

19h – GRUPO DE TRABALHO TUTELAS À EFETIVAÇÃO DE DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS

Prof. Dr. ALFONSO JAIME MARTÍNEZ LAZCANO (México)
Prof.ª Dr.ª RAQUEL FABIANA LOPES SPAREMBERGER (Brasil)

INSCRIÇÃO PARA OUVINTES: 
Inscreva-se para assistir o evento ao vivo pelo YouTube e receber certificado.

Inscreva-se

ATIVIDADES COMPLEMENTARES:
Os discentes do curso de Graduação em Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público que assistirem e solicitarem certificados de ouvinte dos grupos de trabalho e painéis, na forma prevista no artigo precedente, auferirão 3 (três) horas de atividade complementar por cada assistência.

Palestrante(s)