O PPGD da FMP, em conjunto com as Instituições parceiras, promove o VI Seminário Internacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis nos dias 19 e 20 de outubro de 2021.
Confira abaixo o edital do evento:
Os artigos podem ser submetidos no prazo de 9 de agosto a 24 de setembro até às 23h59min, através deste link.
Veja todos os trabalhos aprovados
14h – GRUPO DE TRABALHO TUTELAS À EFETIVAÇÃO DE DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS
Moderadores da Sala I:
Prof. Dr. Conrado Paulino da Rosa (PPGD/FMP)
Prof.ª Dr.ª Sandra Milene Acosta González (Universidad Popular del Cesar)
Moderadores da Sala II:
Prof.ª Dr.ª Maren Guimarães Taborda (PPGD/FMP)
Prof. Dr. Javier Indalecio Barraza (Universidad de Buenos Aires)
19h – ABERTURA OFICIAL DO EVENTO
19h10min – PAINEL TUTELAS À EFETIVAÇÃO DE DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS
Painelistas:
Prof. Dr. Alfonso Jaime Martínez Lazcano – Universidad Autónoma de Chiapas (México)
Profa. Dra. Mónica María Bustamante Rúa – Universidad de Medelín (Colômbia)
Prof. Dr. Riccardo Perona – Instituto Giuridico Internazionale (Itália)
Moderador: Prof. Dr. Handel Martins Dias (PPGD/FMP)
14h – GRUPO DE TRABALHO TUTELAS À EFETIVAÇÃO DE DIREITOS PÚBLICOS INCONDICIONADOS
Moderadores:
Me. Bianca Medran Moreira (FMP)
Prof. Dr. Juan Marcelino González Garcete (Universidad Nacional de Asunción)
16h – PAINEL TUTELAS À EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS PÚBLICOS INCONDICIONADOS
Painelistas:
Prof. Dr. Mário Ferreira Monte – Universidade do Minho (Portugal)
Profa. Dra. Flavia Noversa Loureiro – Universidade do Minho (Portugal)
Prof. Dr. Rogério Gesta Leal (PPGD/FMP)
Moderador: Prof. Dr. André Machado Maya (PPGD/FMP)
Período de inscrições ouvintes: 1º a 15 de outubro.
Os eventos serão transmitidos online/ao vivo através da plataforma Youtube.
ATIVIDADES COMPLEMENTARES:
A assistência de cada GT concede 4h complementares e a assistência de cada painel concede 2h complementares.