O PPGD da FMP, em conjunto com as Instituições parceiras, promove o VII Seminário Internacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis nos dias 18 e 19 de outubro de 2022.

Confira abaixo o edital do evento:

EDITAL EM PORTUGUÊS

EDITAL EM ESPANHOL

 


SUBMISSÃO DE ARTIGOS:

Os artigos podem ser submetidos no prazo de 8 de agosto a 25 de setembro até às 23h59min, através deste link.

 


CRONOGRAMA:

Em breve será divulgado o cronograma completo.

18/10
Painel 1: “Tutelas à efetivação de direitos públicos incondicionados”

19/10
Painel 2: “Tutelas à efetivação de direitos transindividuais”

Painelistas:
Prof. Dr. Patricio Maraniello (Argentina)
Prof.ª Dr.ª Rita Lynce de Faria (Portugal)
Prof. Dr. Jorge Isaac Torres Manrique (Peru)

Moderador:
Prof. Dr. Handel Martins Dias (FMP)

 


PERÍODO DE INSCRIÇÕES OUVINTES: 1º a 18 de outubro.
Os eventos serão transmitidos online/ao vivo através da plataforma Youtube.

 


ATIVIDADES COMPLEMENTARES:
Os discentes do curso de Graduação em Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público que assistirem e solicitarem certificados de ouvinte dos grupos de trabalho e painéis, na forma prevista no artigo precedente, auferirão 3 (três) horas de atividade complementar por cada assistência.

 

Inscreva-se

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Em breve será disponibilizado o link para submissão de artigos.

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