VIII Seminário Internacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis
Este evento já passou
10 e 11 de outubro
O PPGD da FMP, em conjunto com as Instituições parceiras, promove o VIII Seminário Internacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis nos dias 10 e 11 de outubro de 2023.
Confira abaixo o edital do evento:
Veja todos os artigos aprovados
14h – ABERTURA OFICIAL DO EVENTO
PAINEL TUTELAS À EFETIVAÇÃO DE DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS
Prof. Dr. ALFA OUMAR DIALLO (Senegal)
Prof.ª Dr.ª IRIDE ISABEL MARÍA GRILLO (Argentina)
Prof. Dr. FRANÇOIS JULIEN-LAFERRIÈRE (França)
Moderador: Prof. Dr. HANDEL MARTINS DIAS (Brasil)
19h – GRUPO DE TRABALHO TUTELAS À EFETIVAÇÃO DE DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS
Coordenadores da Sala I:
Prof. Dr. AUGUSTO TANGER JARDIM (Brasil)
Prof. Dr. PABLO DARÍO VILLALBA BERNIÉ (Paraguai)
Coordenadores da Sala II:
Prof.ª Dr.ª RAQUEL FABIANA LOPES SPAREMBERGER (Brasil)
Prof. Dr. ALFONSO JAIME MARTÍNEZ LAZCANO (México)
14h – PAINEL TUTELAS À EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS PÚBLICOS INCONDICIONADOS
Prof. Dr. MÁRIO FERREIRA MONTE (Portugal)
Prof.ª Dr.ª FLAVIA NOVERSA LOUREIRO (Portugal)
Prof.ª Dr.ª INMACULADA VALEIJE ALVAREZ (Espanha)
Prof. Dr. CARLOS AYMERICH CANO (Espanha)
Moderador: Prof. Dr. ROGÉRIO GESTA LEAL (Brasil)
19h – GRUPO DE TRABALHO TUTELAS À EFETIVAÇÃO DE DIREITOS PÚBLICOS INCONDICIONADOS
Coordenadores:
Prof.ª Dr.ª CRISTINA STRINGARI PASQUAL (Brasil)
Prof. Dr. RODRIGO RÍOS ÁLVAREZ (Chile)
PERÍODO DE INSCRIÇÕES OUVINTES: de 21 de setembro a 10 de outubro de 2023.
Os eventos serão transmitidos online/ao vivo através da plataforma Youtube.
ATIVIDADES COMPLEMENTARES:
Os discentes do curso de Graduação em Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público que assistirem e solicitarem certificados de ouvinte dos grupos de trabalho e painéis, na forma prevista no artigo precedente, auferirão 3 (três) horas de atividade complementar por cada assistência.
