A Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) e a Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS) promovem, no dia 22 de novembro, o 1º Ciclo de Debates “MP & Sociedade”. O evento antecipa as comemorações do Dia Nacional do Ministério Público, celebrado no próximo dia 12 de dezembro.
Realizado no auditório da FMP, os debates contarão com a presença de Procuradores e Promotores de Justiça, acadêmicos, profissionais das carreiras jurídicas e representantes da sociedade civil, que abordarão temas de interesse da sociedade gaúcha, como Inovação, Direitos do Consumidor, Meio Ambiente, Educação e Criminalidade.
Com painéis nos turnos da manhã e da noite, o evento, com início às 9h, terá abertura do presidente da FMP, Dr. Fábio Roque Sbardellotto, e presidente da AMP/RS, João Ricardo Santos Tavares. O painel de abertura, com o tema Meio Ambiente, debaterá os “Desafios do Saneamento e Abastecimento de Água”, com o promotor de Justiça Alexandre Saltz; com o presidente do Instituto Aegea, Edison Carlos; e com o reitor da UFRGS, Carlos André Bulhões Mendes.
Na sequência, às 10h30, será realizado o Painel Crimes Contra a Ordem Econômica – Máfia dos Combustíveis, que terá a participação do Promotor de Justiça João Afonso Silva Beltrame; do diretor do Instituto Combustível Legal, Carlo Faccio; e da gerente Regulatório, Concorrencial, Criminal e Gestão do Administrativo na Ipiranga, Daniela Chagas Filgueiras.
O evento será retomado no turno da noite, às 19h, com o Painel Inovação – Tecnologia a Serviço da Lei, do qual participam o Promotor de Justiça João Cláudio Pizzato Sidou e o Data Science Leader and Developer da Softplan, Mauricio Seiji Rezende. O encerramento do Ciclo de Debates será feito pelo Promotor de Justiça Jubilado Cláudio Bonatto, com a palestra Direitos do Consumidor – Mecanismos de Proteção aos Clientes do Sistema Financeiro.
O presidente da FMP, Dr. Fábio Roque Sbardellotto, ressalta a relevância do debate proposto pelos painéis. “É compromisso do Ministério Público estar cada vez mais próximo das demandas da sociedade, por isso a importância de discussões como as que serão realizadas aqui na FMP. Enquanto braço educacional do Ministério Público gaúcho, estamos sempre com as portas abertas para promover a educação e o conhecimento”, ressalta. Para o presidente da AMP/RS, João Ricardo Santos Tavares, o evento contribuirá para a aproximação do Ministério Público com a sociedade. “É um momento de extrema importância para a aproximação entre os membros do Ministério Público do Estado, entidades afins e a sociedade civil organizada, para discutir sobre temas centrais, além de provocar uma reflexão sobre a atuação da Instituição e debater iniciativas de sucesso no âmbito ministerial nacional”, destaca. O evento será transmitido pelo canal da FMP no YouTube. Os estudantes que participarem garantirão 2 horas de atividade complementar por turno.
1º Ciclo de Debates MP & Sociedade
Data: 22 de novembro de 2022
Local: Auditório da Fundação Escola Superior do Ministério Público – FMP
R. Cel. Genuíno, 421 – Centro Histórico, Porto Alegre)
Transmissão ao vivo: YouTube da FMP
Programação
09:00 Abertura
Dr. João Ricardo Santos Tavares, presidente da Associação do Ministério Público do RS (AMP/RS)
Dr. Fábio Roque Sbardellotto, presidente da Fundação Escola Superior do Ministério Público/FMP
09:30 Painel Meio Ambiente – Desafios do Saneamento e Abastecimento de Água
Dr. Alexandre Saltz, promotor de Justiça
Edison Carlos, presidente do Instituto AEGEA
Carlos André Bulhões Mendes, reitor da UFRGS
10:30 Painel Crimes Contra a Ordem Econômica – Máfia dos Combustíveis
Dr. João Afonso Silva Beltrame, promotor de Justiça
Carlo Faccio, diretor do Instituto Combustível Legal
Dra. Daniela Chagas Filgueiras, gerente jurídica regulatório, concorrencial e criminal da Ipiranga
11:30 Encerramento manhã
19:00 Painel Inovação – Tecnologia a Serviço da Lei
Dr. João Claudio Pizzato Sidou, promotor de Justiça
Mauricio Seiji Rezende, Data Science Leader and Developer da Softplan
20:00 Painel Direitos do Consumidor – Mecanismos de Proteção aos Clientes do Sistema Financeiro
Dr. Cláudio Bonatto, promotor de Justiça jubilado
21:00 Encerramento