A equipe do Grupo de Pesquisa Processo e Constituição da nossa Instituição.

Através do Grupo de Pesquisa Processo e Constituição, a FMP sagrou-se vice-campeã do II Concurso Internacional Junior de Justicia Constitucional, realizado de 17 a 19 de novembro pela Associação Mundial de Justiça Constitucional. Dirigida pelo Prof. Handel M. Dias, coordenador do Grupo de Pesquisa Processo e Constituição, a equipe foi formada por Ana Paula Czadotz de Oliveira, Fábio Weber Ludwig, Gabriela Medeiros Araujo, Laura Vicari Valduga e Lídia Caroline Ritter Pinto, todos alunos do curso de Graduação em Direito da FMP.

Foi a primeira vez que a FMP participou deste concurso internacional destinado a estudantes de graduação integrantes de grupos de pesquisa. Realizado de forma virtual como evento paralelo ao V Congresso Mundial de Justiça Constitucional, organizado pela Universidad Católica Nuestra Señora de la Asunción (Paraguai) em conjunto com a Associação Mundial de Justiça Constitucional, o concurso teve como tema “La Justicia Constitucional em Tiempos de Pandemia”.

Das 27 equipes inscritas, classificaram-se 10 para a primeira rodada do certame, ocorrida na quarta-feira. Nesta etapa, um representante de cada equipe deveria dissertar sobre a sentença do caso Urrutia Laubreaux vs. Chile, proferida em agosto de 2020 pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, perante uma comissão julgadora formada pelos professores Jorge Isaac Torres Manrique (Peru), Jorge Riquelme Venegas (Chile) e Sergio Alejandro Fernández Parra (Colômbia). Apenas os seis melhores se classificariam às semifinais. A representante da FMP Lídia Caroline Ritter Pinto foi considerada uma das seis melhores pelos julgadores, colocando o Grupo de Pesquisa Processo e Constituição da FMP nas semifinais.

Na semifinal, realizada na quinta-feira (18/08), somente três equipes se classificariam para a final, não havendo possibilidade de repetição de orador. A partir do sorteio de um dos sete temas previstos no edital do concurso, cada equipe deveria indicar o seu orador. Foi sorteado para o Grupo de Pesquisa Processo e Constituição da FMP o tema Democracia Constitucional em tempos de emergência, tendo sido designada como seu representante a aluna Laura Vicari Valduga. Ela apresentou a sua pesquisa sobre o acesso à informação e a publicidade como direitos fundamentais em tempos de pandemia através de uma análise sobre a Medida Provisória 928/2020, a qual foi escolhida uma das três melhores pela comissão julgadora formada pelas professoras Luris Barrios-Chavez de Moyano (Panamá), Alinne Cardim Alves (Brasil) e Merly Martínez Hernández (México).

A final foi realizada na sexta-feira (19/11), para a qual se classificaram, além do grupo de pesquisa da FMP, o Semilero James Goldschmidt de la Universidad Libre de Colombia (Colômbia) e o Semillero de Investigación de la Facultad de Ciencias Jurídicas de la Universidad Católica Nuestra Señora de la Asunción campus Itapúa (Paraguai). Para a rodada derradeira, cada equipe poderia indicar o representante que apresentaria uma das pesquisas objeto de artigos científicos previamente submetidos ao concurso. A acadêmica Gabriela Medeiros Araujo representou brilhantemente a FMP ao apresentar a pesquisa “A reparação integral diante do impacto da desinformação sobre a saúde durante a pandemia no Brasil”.

A avaliação da banca formada pelos professores Luis Alberto Petit Guerra (Venezuela), María Fernanda Billone (Argentina) e Riccardo Perona (Itália) deu os números finais do concurso:

• 1º lugar: Semillero de Investigación de la Facultad de Ciencias Jurídicas de la Universidad Católica Nuestra Señora de la Asunción (Paraguai)
• 2º lugar: Grupo de Pesquisa Processo e Constituição da Fundação Escola Superior do Ministério Público (Brasil)
• 3º lugar: Semilero James Goldschmidt da Universidad Libre de Colombia (Colômbia)

A orientação e a preparação da equipe foram feitas pelo Prof. Handel M. Dias, pesquisador líder do Grupo de Pesquisa Processo e Constituição da FMP, com o auxílio da mestranda Fernanda Rosa Coelho, egressa da FMP e integrante do grupo de pesquisa.

Confira as fotos:

Assista abaixo a rodada final:

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