Nesta terça-feira, 21 de janeiro de 2025, o Poder Judiciário do Rio Grande do Sul retoma integralmente suas atividades.
Órgãos como o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJM/RS), Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), e o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), voltam a operar normalmente, com a retomada da contagem dos prazos processuais, realização de audiências e sessões de julgamento.
Durante o recesso forense, que ocorreu de 20 de dezembro de 2024 a 20 de janeiro de 2025, os tribunais mantiveram atendimento apenas para casos urgentes.
A partir de hoje, todas as unidades judiciais voltam ao funcionamento regular. Advogados e jurisdicionados devem estar atentos ao retorno dos prazos e às novas movimentações processuais em curso no estado.
Fonte: oabrs.org.br
Imagem: Ajuris