O Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP) e a Escola Nacional do Ministério Público (ENAMP) vêm a público manifestar sua absoluta condenação aos atos criminosos ocorridos neste domingo, dia 08 de janeiro, em Brasília, contra a Democracia e contra os seus mais significativos símbolos representados pelos Poderes da República.
Reafirmamos o compromisso dos Integrantes do Ministério Público na defesa do regime democrático, missão institucional prevista no art. 127 da Constituição Federal do Brasil, nela incluída a defesa da separação de poderes, das instituições do Estado de Direito e o papel responsável que devem exercer os agentes públicos e a sociedade brasileira. Os autores dos atos criminosos devem ser rigorosamente investigados, denunciados, processados e punidos pelos graves crimes cometidos, respeitado sempre o devido processo legal.
Atos como os de hoje simbolizam que não se pode admitir, dentro dos princípios republicanos, que, a pretexto de se defender a democracia, justamente se afaste a democracia, construída no nosso País por gerações de homens e mulheres que apreciam as leis e os valores mais elevados da Nação.
O momento é de retomada do foco nos assuntos mais relevantes e urgentes para o povo brasileiro, de salvaguardar a boa e urgente governabilidade e a soberania popular do voto, mediante uma defesa firme, por meio de um sentimento de união de todos, para alcançarmos os fins de uma sociedade fraterna, pacífica, justa e solidária.
Seguiremos vigilantes, ao lado do Ministério Público e do povo brasileiro, clamando a todas e a todos pelo pleno respeito à Democracia, esperando a mais severa responsabilização dos inimigos da democracia, responsáveis pelos injustificáveis atos de terror hoje praticados.