Em um cenário em que as mudanças climáticas não são mais uma possibilidade, mas uma realidade, o desafio de adaptar as cidades a essas novas condições se torna cada vez mais urgente. Com o objetivo de explorar as possibilidades, limites e desafios de integrar políticas urbanas à adaptação climática, o projeto “Avaliação e Implementação de Instrumentos de Política Urbana na Perspectiva da Adaptação Climática” foi lançado pelo INCT Observatório das Metrópoles.
A parceria, firmada entre a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e o Ministério das Cidades (MCID), reúne 400 pesquisadores de todo o Brasil e será executada em 50 municípios das mais diversas regiões. A assinatura do Termo de Execução Descentralizada (TED), realizada no Gabinete da Reitoria da UFRJ, no Rio de Janeiro, contou com a presença de autoridades como o reitor da UFRJ, Roberto de Andrade Medronho, o Secretário Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Carlos Roberto Queiroz Tomé Junior, e o coordenador nacional do Observatório, Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro.
Liderança no Rio Grande do Sul
A professora Dra. Betânia Alfonsin, jurista e urbanista, será responsável por coordenar a equipe do Rio Grande do Sul, composta por ela e dois pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) que também compõe a equipe do Núcleo RS do Observatório das Metrópoles. Com uma vasta experiência em políticas urbanas e sustentabilidade, Dra. Betânia assume um papel central na avaliação e implementação de instrumentos que busquem adaptar as cidades gaúchas aos desafios impostos pelas mudanças climáticas.
“Este projeto é uma oportunidade única de alinhar o desenvolvimento urbano à sustentabilidade, promovendo a adaptação climática dos municipios. Nosso trabalho no Rio Grande do Sul irá explorar como os instrumentos urbanísticos e as políticas urbanas podem ser melhor adequadas às necessidades locais, considerando os desafios climáticos específicos de cada região”, afirma a professora.
Objetivos do projeto
O projeto tem como foco principal a avaliação dos instrumentos previstos no Estatuto da Cidade, no Estatuto das Metrópoles, no Guia para Elaboração e Revisão de Planos Diretores, além de legislações sobre desenvolvimento urbano e ambiental. O objetivo é desenhar políticas urbanas municipais que atendam aos desafios das mudanças climáticas, por meio de um modelo de adaptação capaz de integrar as especificidades de cada município.
A primeira fase do trabalho será teórica, focada na análise dos instrumentos existentes, para, posteriormente, lançar um edital que permitirá que os municípios se inscrevam para atuar como “pilotos”, experimentando políticas urbanísticas que visem a adaptação climática.
Uma abordagem colaborativa e nacional
Com a participação de 20 núcleos estaduais e a previsão de dois anos de duração, o projeto busca promover uma ação colaborativa em todo o Brasil, unindo pesquisadores, gestores públicos e a sociedade civil em torno de uma causa comum: garantir um futuro mais sustentável e adaptável às mudanças climáticas.
A iniciativa não apenas reflete a urgência de se adaptar às novas realidades climáticas, mas também a importância de trabalhar de forma integrada e articulada entre diferentes níveis de governo e sociedade.
Com a liderança da Dra. Betânia Alfonsin e sua equipe, o Rio Grande do Sul dará uma importante contribuição para esse processo, que promete rever as formas como as cidades brasileiras se estruturam frente ao desafio das mudanças climáticas.
