VI Seminário Nacional Tutelas à Efetivação dos Direitos Indisponíveis – Os Desafios das Novas Tecnologias

O evento contou com a participação de excelentes palestrantes, os quais proporcionaram reflexões e debates […]

Coletânea do V Seminário Internacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis – Volume 1

Esta coletânea reúne, em dois volumes, os estudos apresentados no V Seminário Internacional Tutelas à […]

Coletânea do V Seminário Internacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis – Volume 2

Esta coletânea reúne, em dois volumes, os estudos apresentados no V Seminário Internacional Tutelas à […]

Anais do IV EGRUPE

A presente compilação, publicada no formato de anais, reúne trinta e sete resumos expandidos apresentados […]

Anais do IV Congresso Mundial de Justiça Constitucional – Volume 1

De 28 a 30 de agosto de 2019, foi realizado em Porto Alegre o IV […]

Anais do IV Congresso Mundial de Justiça Constitucional – Volume 2

De 28 a 30 de agosto de 2019, foi realizado em Porto Alegre o IV […]

Anais do IV Congresso Mundial de Justiça Constitucional – Volume 3

De 28 a 30 de agosto de 2019, foi realizado em Porto Alegre o IV […]

Anais do IV Congresso Mundial de Justiça Constitucional – Volume 4

De 28 a 30 de agosto de 2019, foi realizado em Porto Alegre o IV […]

Coletânea do IV Seminário Internacional Tutelas à Efetivação de Direito Indisponíveis

Será que não esperamos muito da Democracia? Os democratas todos desejamos – e geramos expectativas […]

Anais do III EGRUPE

O Encontro de Grupos de Pesquisa é um projeto acadêmico do Programa de Pós-Graduação em […]

V Seminário Nacional: Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis

A quinta edição do Seminário Nacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis, promovido pelo programa […]

Direito Fundamental à Segurança e Direitos à Liberdade

A sociedade brasileira contemporânea está inserida em um contexto de complexidade, risco e medo, do […]

Anais do II EGRUPE

O Encontro de Grupos de Pesquisa surgiu no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito […]

Estudos de Direito Constitucional Judicial

Em 2015, entre os dias 25 e 26 de agosto, foi realizado em Buenos Aires […]

O Direito Penal e o Processo Penal como Instrumentos de Defesa de Direitos Públicos Incondicionados: Perspectivas Brasileiras e Chilenas

Os programas de pós-graduação, mestrado em Direito, da FMP, Brasil, e da Universidad Finis Terrae, Chile, […]

Coletânea do III Seminário Internacional Tutelas à Efetivação de Direito Indisponíveis

Tempos de crises institucionais, políticas e econômicas, de modo geral, colocam na agenda dos debates […]

Coletânea do IV Seminário Nacional Tutelas à Efetivação de Direito Indisponíveis

Nos últimos anos temos visto ocorrer muitas transformações sociais, políticas, institucionais e econômicas altamente complexas […]

Coletânea do II Seminário Internacional Tutelas à Efetivação de Direito Indisponíveis

Dando continuidade ao projeto do Programa de Mestrado em Direito da Fundação Escola Superior do […]

A Responsabilidade Penal do Patrimônio Ilícito como Ferramenta de Enfrentamento da Criminalidade

O presente trabalho do Prof. Dr. Rogério Gesta Leal, intitulado RESPONSABILIDADE PENAL DO PATRIMÔNIO ILÍCITO […]

Coletânea do III Seminário Nacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis

“O Programa de Mestrado em Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado […]

Coletânea do I Seminário Internacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis

“O Programa de Pós-graduação em Direito da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do […]

Visita à Casas Prisionais: um olhar crítico acerca dos direitos humanos no sistema prisional

“O e-book que ora celebramos é consequência do exitoso projeto de extensão, Visita às Casas […]

Anais do II Seminário Nacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis

Esta obra coletiva reúne os estudos apresentados nos painéis do II Seminário Nacional Tutelas à […]

Anais do I Seminário Nacional: Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis

As relações sociais e institucionais contemporâneas estão marcadas por níveis de tensionalidades os mais diversos, […]

Coleção Tutelas à Efetivação dos Direitos Indisponíveis

Coleção Tutelas à Efetivação dos Direitos Indisponíveis, é o resultado de reflexões sobre questões que […]

Audiência de Custódia: da boa intenção à boa técnica

Atenta à grande discussão que vem ocorrendo no meio acadêmico, a Fundação Escola Superior do […]

Bens Jurídicos Indisponíveis e Direitos Transindividuais: percursos em encruzilhadas

AUTOR: Lenio Luiz Streck O século XX foi extremamente generoso para com o direito e […]

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