Organizadores

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ

Data: 16 de abril de 2018
Orientadora: Profa. Dra. Betânia de Moraes Alfonsin – FMP /RS
Banca: Prof. Dr. André Machado Maya – FMP/RS,
Prof. Dr. André Callegari – IDP/BRASILIA

Resumo

O estudo investiga o direito à cidade e suas relações com outros direitos igualmente fundamentais, notadamente a proteção do meio ambiente e a moradia. A aplicação isolada desses direitos produz situações de aparente contradição entre ambos. Partindo da contextualização de cada um deles no cenário jurídico-institucional atual, avança-se na linha de investigar o papel do direito no processo de construção das cidades informais e a possibilidade de o direito à cidade promover a (re)conexão entre o ambiente e a moradia, bem como as formas dessa realização nas esferas administrativa e judicial. O método de abordagem eleito é o hipotético-dedutivo. O método de procedimento é o comparativo, baseado em pesquisa bibliográfica, jurisprudencial e análise de dados estatísticos.

Palavras-chave: Direito à cidade. Direito ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado. Direito à moradia. Produção de cidades informais. Papel do direito. (Re)conexão.


Dissertações Mestrado Turma 2016

Conteúdos relacionados

AMPLA DEFESA E PLENITUDE DE DEFESA: a colisão normativa e a restrição de direitos fundamentais diante dos artigos 478 e 479 do Código de Processo Penal.

Data: 03 de abril de 2018Orientador: Prof. Dr. Anizio Pires Gavião Filho – FMP/RSBanca: Prof. Dr. André Machado […]

O crime organizado e a expansão do direito penal: condições e possibilidades da repatriação de ativos no brasil

Data: 28 de fevereiro de 2018Orientador: Dr. Rogério Gesta Leal – FMP/RSBanca:  Prof. Dr. Nereu José Giacomolli – […]

A REGRA DO PREJUÍZO APLICADA ÀS NULIDADES PROCESSUAIS PENAIS: ESTUDO À LUZ DA EXPANSÃO DO CONTROLE ESTATAL PELA VIA PENAL

Data: Orientador: Dr. André Machado Maya – FMPBanca: Dr. Francisco José Borges Motta – FMPDr. AnIzio Pires Gavião […]

A ARBITRAGEM E A TUTELA JURISDICIONAL DO MEIO AMBIENTE

Data: 30 de outubro de 2019 Orientador: Dr. Anizio Pires Gavião FilhoBanca: Dr. Handel Martins Dias – FMP […]

link whatsapp