“O Programa de Pós-graduação em Direito da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público tem o prazer oferecer a conhecimento a presente publicação que encerra o conjunto de discussões desenvolvidas no seu I SEMINÁRIO INTERNACIONAL TUTELA À EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS INDISPONÍVEIS, ocorrido em 08 e 09 de novembro de 2016. Na oportunidade, não foram poucas as nos painéis e nos grupos de trabalho entre professores e acadêmicos da Faculdade de Direito da FMP. Com isso, concretizou-se sobremodo um dos objetivos centrais da atividade acadêmica, exatamente a reflexão crítica sobre os temas controvertidos e debatidos.” […]
2017 Mestrado Seminário Internacional
