Tempos de crises institucionais, políticas e econômicas, de modo geral, colocam na agenda dos debates internacionais e nacionais grandes e sérios perigos a determinadas conquistas, princípios e liberdades constitucionais da Democracia. Em tais contextos, a tentação de desrespeitar tais direitos e garantias encontra-se em seu apogeu, enquanto os seus tradicionais mecanismos de efetivação e proteção estão em baixa.
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Data: 26 de novembro de 2020Orientador: Prof. Dr. Anizio Pires Gavião Filho – FMPBanca: Prof. Dr. Francisco José […]
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Data: 24 de novembro de 2020Orientador: Prof. Dr. Francisco José Borges Motta – FMPBanca: Prof. Dr. Anizio Pires […]
