Nos últimos anos temos visto ocorrer muitas transformações sociais, políticas, institucionais e econômicas altamente complexas e multifacetadas, as quais envolvem, inclusive, mudanças de paradigmas morais e éticos de pessoas físicas e jurídicas, o que tem provocado alterações normativas por parte dos Estados Democráticos de Direito, ora para tentar conter estes processos que nem sempre são benignos (o que se dá em vão), ora para estabelecer responsabilidades pelos danos causados em seus movimentos não lineares.
Dando continuidade ao projeto do Programa de Mestrado em Direito da Fundação Escola Superior do […]